Tag Archives: Carf

By | 14/12/2023

Com voto contrário do PT, Congresso derruba vetos de Lula ao Marco Temporal e a desoneração da folha de pagamentos

Com o voto contrário do PT, o plenário do Congresso derrubou nesta quinta-feira (14) os vetos do presidente Lula ao Marco Temporal (Lei 14.701/23) e a desoneração da folha de pagamentos das empresas (PL 334/23). Em um acordo entre...

By | 30/08/2023

Ministra do Planejamento afirma que déficit zero depende de ações que serão votadas pelo Congresso

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou em audiência pública realizada na Câmara, nesta quarta-feira (30), que a proposta de déficit zero que o governo Lula vai apresentar na proposta do Orçamento para 2024 (Lei de Diretrizes...

By | 07/07/2023

Câmara aprova projeto do Carf que mantém voto de qualidade do governo; PT votou a favor

O plenário da Câmara aprovou na tarde desta sexta-feira (7) o projeto (PL 2384/23), do governo Lula, que altera o funcionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e mantém o voto de qualidade a favor da União quando...

By | 17/03/2023

Por juros mais baixos, povo vai às ruas na próxima terça-feira

Contra a exorbitante taxa de juros praticada pelo Banco Central (BC) e a favor da democratização do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF), trabalhadores e trabalhadoras do Brasil vão às ruas na próxima terça-feira, 21. O ato por uma taxa...

By | 08/02/2023

Mudanças no Coaf e Carf são matérias importantes ao País, afirma líder Guimarães

O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), usou a tribuna nessa terça-feira (7) para tecer considerações sobre matérias que estão na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para serem apreciadas, principalmente as medidas provisórias que tratam...

By | 11/01/2019

CARF e RBS: Líder do PT pede quebra de sigilo e afastamento de Nardes ao TCU e PGR

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), protocolou, nesta sexta-feira (11), representações destinadas à Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e à corregedora do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, cobrando o afastamento de Augusto...

By | 09/01/2019

Líder do PT questiona condição de “intocável” do ministro Augusto Nardes, do TCU

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), em texto publicado nas redes sociais, nesta quarta-feira (9), questionou a condição de “intocável” do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU). No texto,...

By | 28/07/2017

Refis pode provocar perda de R$ 220 bilhões à União

Além de denunciarem a estratégia pouco republicana do governo de fazer “agrados” a parlamentares para conseguir votos pela rejeição da aceitação da denúncia contra Michel Temer, oposicionistas, e também entidades da sociedade civil e a própria Procuradoria-Geral da Fazenda...

By | 13/04/2017

Carf livra Itaú de pagar R$ 25 bilhões em tributos

  Enquanto o governo ilegítimo de Michel Temer corta direitos de trabalhadores e de aposentados sob o argumento de equilibrar contas públicas, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu nesta semana – por cinco votos a três –...

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