Tag Archives: Câmara

By | 26/08/2020

PT defendeu direitos trabalhistas na aprovação do projeto que reformula a Lei de Falências

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL 6229/05), que reformula a Lei de Falências com a possibilidade de financiamento na fase de recuperação judicial, o parcelamento de dívidas tributárias federais e...

By | 26/08/2020

Covid-19: Câmara aprova afastamento de gestantes do trabalho presencial

Com o voto do PT, a Câmara nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL 3932/20), da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares, que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante a pandemia do...

By | 26/08/2020

Câmara aprova socorro de R$ 4 bi a empresas de ônibus e metrô: PT defendeu manutenção dos empregos

Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (26), o projeto de lei (PL 3364/20), que prevê socorro a empresas de ônibus e de metrô em razão da pandemia de Covid-19. O texto aprovado prevê o...

By | 26/08/2020

Petistas comemoram promulgação do Fundeb, com recursos permanentes e ampliados à educação pública

Em dia histórico para a educação pública brasileira, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (26), a PEC do Novo Fundeb – Emenda Constitucional 108 -, que torna permanente uma das principais fontes de financiamento da educação no País. O...

By | 25/08/2020

Câmara aprova regras para pagamento de benefícios aos trabalhadores que tiveram redução salarial

Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (25) a medida provisória (MP 959/20), que define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão...

By | 25/08/2020

Parlamentares repudiam veto a projeto de auxílio à agricultura familiar

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara reagiram nesta terça-feira (25), com indignação ao veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 735/2020 – Projeto Assis Carvalho) que prevê auxílio financeiro ao agricultores familiares que tiveram suas...

By | 24/08/2020

Absolvição de Genoíno e Delúbio é a prova da perseguição jurídico-midiática contra lideranças do PT

Os deputados José Guimarães (PT-CE) e Alencar Santana Braga (PT-SP) afirmaram que a decisão da justiça que inocentou José Genoíno – ex-presidente do PT – e Delúbio soares – ex- tesoureiro do partido – após 15 anos do denominado...

By | 24/08/2020

Começa nesta quinta o Webinar: Breque na precarização à proteção social dos trabalhadores de aplicativos

O Núcleo do Trabalho do PT na Câmara realiza, nos dias 27 de agosto e 3 de setembro, o Webinar: Breque na precarização a proteção social das trabalhadoras e dos trabalhadores de aplicativos. Participam do debate trabalhadoras e trabalhadores,...

By | 24/08/2020

Nilto Tatto pede convocação de ministro para explicar gasto milionário em sistema de monitoramento da Amazônia

O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) apresentou requerimento ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedindo a convocação do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, para explicar, no plenário da Casa, o projeto Amazônia SAR, um novo sistema integrado de...

By | 23/08/2020

Ato de Bolsonaro que comemora ‘vitória’ sobre a Covid-19 é deboche e desrespeito com as famílias vítimas da doença

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram, pelas redes sociais, repúdio e indignação com a realização do evento “Encontro Brasil vencendo a Covid-19”, marcado para acontecer nesta segunda-feira (24), com a presença do presidente Jair Bolsonaro, a partir...