Tag Archives: Câmara

By | 16/08/2013

Vaccarezza divulga guia para explicar minirreforma eleitoral

O coordenador do Grupo de Trabalho da Nova Lei Eleitoral, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), divulgou nesta semana um pequeno guia explicando as principais mudanças propostas pelo GT, na forma do substitutivo ao projeto de lei 5.735/13. Para Vaccarezza, a...

By | 15/08/2013

OAB e UNE defendem fim do financiamento de empresas a campanhas eleitorais já para 2014

Em audiência pública do Grupo de Trabalho sobre Reforma Política da Câmara, nesta quinta-feira (15), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defenderam o fim das contribuições de empresas a campanhas políticas...

By | 14/08/2013

Combate à hanseníase e doenças evitáveis ganha frente parlamentar na Câmara

A Frente Parlamentar pela Erradicação da Hanseníase e Doenças Elimináveis foi lançada, nesta quarta-feira (14), na Câmara. O grupo será coordenado pelo deputado Nilmário Miranda (PT-MG) e tem como principais objetivos acompanhar e propor ações para o enfrentamento e...

By | 14/08/2013

Ato na Câmara repudia propostas de redução da maioridade penal

Foto: Salu Parente/PT na Câmara Em ato organizado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), nesta quarta-feira (14), diversos parlamentares, órgãos do governo, representantes do Ministério Público, de entidades da sociedade civil e de conselhos...

By | 14/08/2013

Educação: Mercadante elogia apoio do Legislativo e cita data histórica com iminente votação de royalties

Em café da manhã promovido pela Frente Parlamentar da Educação, nesta quarta-feira (14), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, falou em “dia histórico” diante da iminente votação do projeto (PL 323/07) que destina os royalties do petróleo para a...

By | 14/08/2013

Juristas e petistas pedem arquivamento de PEC que ameaça direitos dos povos indígenas

Em audiência pública promovida pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara, nesta terça-feira (13), diversos parlamentares e lideranças indígenas pediram o arquivamento da proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere ao Congresso a competência de demarcação...

By | 09/08/2013

Rupturas com neoliberalismo tucano permitiram salto do IDH, aponta petista

Desmentindo analistas que falam em “continuidade” dos governos petistas em relação à era FHC na presidência, o deputado Claudio Puty (PT-PA), em discurso na Câmara, mostrou que o grande salto qualitativo nos Indicadores de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios...

By | 08/08/2013

Crítica à influência do poder econômico é foco central de primeira audiência do GT da Reforma Política

O grupo de trabalho da Câmara que vai tratar da reforma política realizou, nesta quinta-feira (8), a primeira audiência pública para ouvir as propostas e reflexões das entidades da sociedade civil a respeito do tema. Deste primeiro debate, que...

By | 08/08/2013

Zarattini entra com representação contra acordo entre TSE e Serasa

O convênio assinado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Serasa, que previa repasse de informações dos eleitores, foi suspenso nesta quinta-feira (8) pelo diretor-geral do TSE, Anderson Vidal. Antes do TSE anunciar a suspensão, o deputado Carlos...

By | 08/08/2013

PT lidera com folga a lista dos parlamentares mais influentes do Diap em 2013

Mais uma vez a Bancada do Partido dos Trabalhadores lidera, com folga, a lista dos parlamentares mais influentes e em ascensão no Congresso Nacional, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Esta é a vigésima edição da publicação...

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