Em outubro deste ano, um grupo de 21 parlamentares pediu ao Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH-ROSA) uma análise do projeto de decreto legislativo (PDC 427/2020). A...
Em outubro deste ano, um grupo de 21 parlamentares pediu ao Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH-ROSA) uma análise do projeto de decreto legislativo (PDC 427/2020). A...
Com a aproximação do mês de dezembro, e consequentemente o período de festas e de férias, cresce a preocupação com o aumento dos casos de contágio por Covid-19 em todo o País. Segundo especialistas, a segunda onda de contágio...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e os deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Nilto Tatto (PT-SP) comemoraram nesta sexta-feira (13) as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção das terras indígenas do povo Tremembé de Engenho, no...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e os deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Nilto Tatto (PT-SP) comemoraram nesta sexta-feira (13) as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção das terras indígenas do povo Tremembé de Engenho, no...
Os deputados federais Jorge Solla (PT-BA) e Alexandre Padilha (PT-SP) encaminharam requerimento de informação aos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre a instalação de escritório regional da América do Sul, em Brasília, do...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a Procuradoria-Geral da República notícia-crime apresentada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) contra o senador Flávio Bolsonaro, o presidente da República Jair Bolsonaro, o ministro-chefe do Gabinete de...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a Procuradoria-Geral da República notícia-crime apresentada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) contra o senador Flávio Bolsonaro, o presidente da República Jair Bolsonaro, o ministro-chefe do Gabinete de...
As constantes investidas do governo Bolsonaro contra o sistema de saúde brasileiro, com diminuição de recurso e proposta de privatização do Sistema Único de Saúde (SUS), acende o alerta vermelho e levam ativistas, entidades sociais e partidos políticos a...
Personalidades e entidades nacionais e internacionais pedem, em documento, que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) “não se furtem à sua responsabilidade histórica, e atuem na plenitude de suas funções para reparar as injustiças cometidas contra o ex-presidente...