O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator da proposta do Marco Civil da Internet, aprovada no Congresso Nacional, ressaltou a importância da nova lei para impedir abusos na Internet. Ele citou episódio ocorrido na semana passada, quando a empresa OI...
Foto: Divulgação Uma comissão integrada por representantes do governo federal e dos clubes de futebol do País deverá discutir uma proposta de alteração do projeto de lei de responsabilidade fiscal, em tramitação na Câmara. A decisão foi tomada pela...
Foto: Divulgação Já tramita na Câmara a medida provisória (MP 652/14), que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR) e estabelece uma política de concessão de subsídios para rotas enquadradas nessa modalidade de serviço de transporte aéreo....
A Câmara dos Deputados realiza na primeira semana de agosto esforço concentrado para a votação de matérias consideradas prioritárias pelas bancadas partidárias. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou para agosto e setembro dois esforços...
Foto: Divulgação Brasília vai sediar entre os dias 7 e 10 de agosto o Fórum Social Temático de Energia. Com o tema “Energia, para que? para quem? como?”, o evento será realizado nas dependências da Universidade de Brasília...
Parlamentares dos mais atuantes em temas de direitos humanos na Câmara, o deputado Luiz Couto (PT-PB) e a deputada Erika Kokay (PT-DF) elogiaram a instalação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, nesta sexta-feira (25), em Brasília....
A média das projeções de inflação para o consumidor brasileiro nos próximos 12 meses a partir de julho foi de 7,2% – uma queda de 0,2 ponto percentual em relação aos 7,4% projetados em junho. Os preços dos alimentos...
O governo brasileiro contestou hoje (24) os dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em que o país aparece como 79º no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2013 e informou que os...
Deputados do PT na Câmara se disseram felizes com os dados que apontam uma grande redução nas mortes em decorrência do HIV no Brasil. Estudo inédito divulgado esta semana pela revista inglesa The Lancet indica que os óbitos por...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei 13.018/2014, que estabelece a Política Nacional de Cultura Viva. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (23), a lei tem como principal objetivo ampliar o acesso da população brasileira aos...