O deputado José Airton (PT-CE) elogiou em plenário a aprovação nesta semana, pelo Senado, da proposta que permite que os Estados possam legislar sobre a criação, fusão, incorporação e desmembramento de novos municípios no País. “Estávamos com essa legislação...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) a Medida Provisória (MP 647/14), que aumenta os percentuais de biodiesel e etanol misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina vendidos nos postos de combustível do país. Pelo texto aprovado,...
Foto: Gustavo Lima O deputado Artur Bruno (PT-CE) elogiou em pronunciamento no plenário a aprovação pelo Congresso Nacional do Plano Nacional de Educação (PNE) que, de acordo com ele, foi a contribuição mais importante do Parlamento para o...
Foto: Gustavo Bezerra Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (6), a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) destacou os resultados positivos do programa Vale Cultura, que está em vigor desde setembro do ano passado. Citando...
Nesta terça-feira (5), a Comissão de Cultura da Câmara lançou o livro “Para Garantir o Direito à Comunicação – A Lei Argentina, o Relatório Leveson e o HGL da União Europeia”, do jornalista e sociólogo Venício Artur de Lima....
A situação das empresas e dos trabalhadores das indústrias gráficas e papeleiras no Brasil foi tema de audiência na Comissão do Trabalho da Câmara, nesta terça-feira (5), por iniciativa dos deputados Vicentinho (PT-SP), líder do PT, e Policarpo (PT-DF)....
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna nesta terça-feira (5) para defender a votação do projeto de lei (PL 2295/00), do Senado, que reduz para 30 horas semanais a carga de trabalho dos profissionais de enfermagem....
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS) acusou nesta terça-feira (5) a oposição de fazer luta político-eleitoral na CPI da Petrobras ao criar, de acordo com ele, factoide em parceria com a Revista Veja para colocar...
Deputados do PT na Câmara manifestaram-se contrários à medida provisória (MP 648/14) que flexibiliza a Voz do Brasil e alertam que o objetivo real da mídia comercial é acabar gradativamente com o programa. A proposta autoriza a transmissão do...
Nesta semana, a Câmara faz esforço concentrado para a votação de matérias consideradas prioritárias pelas bancadas partidárias. Dentre as propostas que poderão ser apreciadas pelo plenário está o projeto de lei (PL 2295/00), do Senado, que reduz para 30...