A Câmara instalou nesta quarta-feira (18) a comissão especial que vai analisar o projeto de lei (PL 1572/11) de iniciativa do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que institui o novo Código Comercial. O colegiado já havia funcionado na legislatura passada mas,...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Valmir Assunção (PT-BA) elogiou em pronunciamento no plenário a nomeação de Maria Lúcia Falcón para a presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Parabenizo a presidenta Dilma pela indicação...
O deputado Jorge Solla (PT-BA) ingressou, nesta quarta-feira (18), com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por retardar sem justificativa plausível o julgamento da Ação Direta de...
Indígenas, militantes de direitos humanos e ambientalistas participaram, nesta terça-feira (17), do ato de reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas. A atividade foi articulada pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que será o coordenador do grupo. Cerca...
O deputado Odorico Monteiro (PT-CE) apresentará requerimento de indicação aos ministérios envolvidos nas obras de transposição do Rio São Francisco com o objetivo de desencadear o mais rapidamente possível a discussão acerca de um processo de gestão tripartite –...
Foto: Gustavo Bezerra Uma comissão especial instalada nesta terça-feira (17) na Câmara está incumbida de discutir o Pacto Federativo e percorrer todo o Brasil para fazer audiências públicas, ouvir sugestões e construir uma proposta que vise não apenas...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) ocupou a tribuna da Câmara para destacar a importância da campanha de vacinação contra o HPV, que atinge as meninas entre 9 e 14 anos. Para ela, a vacinação talvez esteja construindo a primeira...
Será reinstalada nesta terça-feira (16), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas. O novo grupo, que já tem a adesão de 230 deputados, deve ser coordenado pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT). O lançamento da...
Foi relançada na última quarta-feira (11), na Câmara, a Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura. O evento contou com presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho. O deputado José Airton Cirilo (PT-CE), que foi relator da...
Os deputados petistas Henrique Fontana (RS) e Carlos Zarattini (SP) afirmaram nesta segunda-feira (16) que a reforma política pode ser um poderoso instrumento de combate à corrupção. A declaração deu-se após a entrevista do ministro da Justiça, José Eduardo...