Comissão aprova projeto para mais acessibilidade às pessoas com deficiência visual a textos impressos

  O projeto de decreto legislativo (PDC 57/2015), do qual o deputado Leo de Brito (PT-AC) é relator, foi aprovado nesta quarta-feira (10) na Comissão de Cultura da Câmara. Ele garante mais acessibilidade às pessoas com deficiência visual aos...

Maioridade penal: PT protesta contra violência e cerceamento de debate em comissão

  Uma sessão que começou tensa – com cerceamento do debate e com o corte da fala de vários deputados por parte da Mesa que conduzia a reunião– terminou de forma violenta, com o uso de gás lacrimogênio em...

Relator mantém política de valorização do salário mínimo proposto pelo governo

  O relator da medida provisória que estabelece regras para o reajuste do salário mínimo até 2019  (MP 672/15), senador João Alberto Souza (PMDB-MA), manteve, na íntegra, o texto enviado pelo governo federal ao Congresso. O parecer apresentado nesta...

Comissão aprova reajuste progressivo da tabela do imposto de renda

Ministro da Educação afirma que cortes no orçamento não afetaram prioridades do setor

O ministro da Educação, Roberto Janine Ribeiro, afirmou nesta quarta-feira (10), na Câmara, que as medidas de ajuste econômico adotadas pelo governo federal “não afetaram os programas prioritários da pasta, nem o repasse de recursos para custear as despesas...

Programa de rádio trata de ações de combate à violência contra a mulher

O programa da Rádio PT na Câmara “Mulheres no Poder Legislativo” desta semana entrevista a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Meniccuci.  Também contempla as deputadas do PT, Luizianne Lins (CE), relatora da Comissão Permanente Mista...

Assis do Couto anuncia recursos para a educação no Paraná

  O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou, nos últimos dias, o empenho de R$ 5.564.450,34 para construção de escolas em oito municípios paranaenses. O empenho do recurso foi gerado após uma série de reuniões realizadas pelo...

Novas concessões em logística trarão mais competitividade para o MS

  A nova etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), que prevê aportes de R$ 198,4 bilhões em infraestrutura comtemplará o Mato Grosso do Sul. o Programa prevê que a iniciativa privada assuma a administração de 576 quilômetros...

Audiência discute retomada de atividade de estaleiros nesta quinta-feira

  Uma audiência pública para debater as medidas necessárias para a retomada das atividades dos cinco estaleiros que têm contrato com a Sete Brasil será realizada nesta quinta-feira (11) na Câmara dos Deputados. Foram convidados os presidentes da Petrobras,...

Paulão pede ao MP informações sobre morte de jovens negros em AL

  A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a violência contra jovens negros aprovou, na terça-feira (9), em Brasília, pedido de informações dirigido ao procurador-geral de Justiça de Alagoas, Sérgio Jucá, sobre a atuação do Ministério Público Estadual...