Tag Archives: Câmara

By | 11/09/2015

Operação Zelotes será tema de audiência pública no Rio Grande do Sul

A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promove, nesta segunda-feira (14), audiência pública sobre a Operação Zelotes, que investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado do...

By | 11/09/2015

Ministério Público de SP pede devolução de quase R$ 1 bilhão do trensalão, mas poupa PSDB

Apesar de avanços pontuais nas investigações sobre o cartel dos trens – o chamado “trensalão” – em São Paulo, o Ministério Público estadual segue isentando de qualquer responsabilidade os agentes públicos dos governos do PSDB, que comanda o estado...

By | 11/09/2015

Dilma visita obras da Ferrovia Transnordestina; Assis Carvalho destaca importância da obra para o Piauí

A presidenta Dilma Rousseff visitou hoje (11) as obras da Ferrovia Transnordestina em Paulistana, no interior do estado do Piauí. O trecho da obra compreendido entre os municípios de Eliseu Martins (PI) e Trindade (PE), que passa por Paulistana,...

By | 11/09/2015

“PM foi sucateada pelo PSDB em São Paulo”, afirma deputado

Em artigo, o deputado Valmir Prascidelli critica a política de segurança pública dos tucanos em São Paulo e lamenta os indícios de que policiais estiveram envolvidos na chacina ocorrida em Osasco e Barueri no dia 13 de agosto. Prascidelli...

By | 11/09/2015

Luiz Couto cobra do poder público maior rigor no combate às milícias

O deputado Luiz Couto (PT-PB) cobrou durante pronunciamento no plenário da Câmara, nesta semana, maior rigor do poder público (municipal, estadual e federal) no combate às milícias. Neste sentido, o parlamentar paraibano lembrou que já existe uma lei sancionada...

By | 11/09/2015

Nilto Tatto: “Lula e Dilma colocaram o Estado brasileiro de pé”

O deputado Nilto Tatto (PT-SP), em pronunciamento feito na tribuna da Câmara nesta quinta-feira (10), chamou a atenção para as conquistas que o povo brasileiro teve nos últimos 13 anos e observou que a manutenção dos ganhos no momento...

By | 11/09/2015

Proposta de repatriação do governo pode gerar arrecadação de até R$ 150 bi sem aumento de tributo

O governo federal enviou à Câmara dos Deputados na quinta-feira (10) projeto de lei (PL 2960/15) que permite o repatriamento de recursos que foram remetidos ao exterior sem o devido pagamento das obrigações fiscais. Com a medida, o Executivo...

By | 11/09/2015

Molon critica parecer que flexibiliza o Estatuto do Desarmamento e pode aumentar homicídios no País

A Comissão Especial que analisa o projeto de lei (PL 3722/12) que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte, e circulação de armas de fogo e munições conheceu na quinta-feira (10) o relatório final dos trabalhos do colegiado. O...

By | 11/09/2015

Cartilha vai reforçar ações de combate à violência contra a mulher

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) registrou, em pronunciamento no plenário, o lançamento, nesta semana, de pesquisa do Data Senado e da cartilha “Lei Maria da Penha – Perguntas e Respostas” para marcar os nove anos da Lei Maria...

By | 10/09/2015

Marcivânia defende efetivação integral do direito à educação de autistas

Por iniciativa da deputada Professora Marcivânia (PT-AP), a Câmara realizou, nesta quarta-feira (9), audiência pública que debateu o acesso de crianças, jovens e adultos autistas ao sistema educacional regular. O evento foi realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos...

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