Dados divulgados pelo Ministério da Educação confirmam que o programa Bolsa Família, do governo federal, aumenta a permanência de jovens nas escolas brasileiras. Segundo o levantamento, nos meses de junho e julho de 2015, mais de 14,7 milhões de...
“A vitória na votação dos vetos no Congresso Nacional demonstra que o governo Dilma Rousseff soube preservar sua base de sustentação no Parlamento. Com a reforma administrativa, que será anunciada, Dilma Rousseff retoma sua ofensiva política”, afirmou o deputado...
Conceitos jurídicos muitas vezes são fluidos, indeterminados, gerando, portanto, certa margem de discricionariedade para quem os interpreta. Essa órbita discricionária, porém, não pode em qualquer hipótese traduzir uma espécie de “aleluia jurídico”, permitindo ao exegeta extrair desses conceitos o...
Parlamentares e entidades da sociedade civil repudiaram, em nota e em discursos no plenário da Câmara, a agressão sofrida por João Pedro Stédile, dirigente do MST, quando desembarcou em Fortaleza (CE), na noite desta terça-feira (22), aonde foi participar...
O deputado Marcon (PT-RS) comemorou a decisão proferida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (17), pelo fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais. “Com o fim do financiamento empresarial de eleições teremos uma democracia mais...
O deputado Assis do Couto (PT-PR), relator do projeto de lei (PL 4.148/2012), de autoria dos deputados César Halum (PSD -TO) e Junji Abe (PSD –SP), apresentou nesta quarta-feira (23) seu parecer favorável à matéria, durante reunião da Comissão...
Os núcleos de Educação e de Mulheres da Bancada Federal do PT manifestaram, em nota, insatisfação com a revogação de Portaria que institui Comitê de Gênero, de caráter consultivo, no âmbito do Ministério da Educação. Os núcleos manifestam expectativa...
O Brasil ainda está em condição melhor do que países que perderam o selo de bom pagador, afirmou o analista da Moody’s Investors Service, Mauro Leos, na terça-feira (22). De acordo com Leos, a Moody’s acredita que o País...
O Congresso Nacional realizou, na noite de terça-feira (22), uma longa sessão para votar pela manutenção ou pela derrubada de 32 vetos presidenciais a projetos transformados em lei. Como desejava o governo, 26 foram mantidos e os restantes, entre...
O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB e ex-governador de Minas Gerais, utilizou aviões oficiais do estado para fazer 124 viagens ao Rio de Janeiro. Os deslocamentos foram feitos durante 2003 e 2010, período em que esteve à...