Tag Archives: Câmara

By | 13/10/2015

Confederação Sindical Internacional aprova “moção em defesa da democracia no Brasil”

“A vontade popular expressa nas urnas é soberana e deve ser respeitada”, afirma a moção “em defesa da democracia no Brasil” aprovada no sábado, em São Paulo, pelo Conselho Geral da Confederação Sindical Internacional. A CSI representa mais de...

By | 13/10/2015

Segundo o STF, Câmara não pode conduzir impeachment com base em regimento interno

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, nesta terça-feira (13), o mandado de segurança com pedido de liminar para impedir que a Presidência da Câmara utilize o regimento interno da Casa para abrir um processo de...

By | 12/10/2015

Regimento da Câmara não pode reger eventual processo de impeachment, afirmam deputados junto ao STF

Os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (9), dois mandados de segurança com pedido de liminar para impedir uma eventual abertura de processo de impeachment contra a presidenta...

By | 09/10/2015

“Os 19 minutos do TCU”, artigo de Paulo Teixeira

Em artigo, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) critica duramente o ministro do TCU Augusto Nardes, que “desencadeou uma campanha para a reprovação das contas da presidenta, adiantando o seu voto, dando publicidade à sua decisão e articulando outros atores para...

By | 09/10/2015

Estatuto da Família é inconstitucional, reducionista, excludente e homofóbico, denunciam parlamentares

Após cinco horas de intensos e acirrados debates, a comissão especial incumbida de dar parecer ao Estatuto da Família bateu o martelo na última quinta-feira (8), decidindo por um conceito familiar considerado inconstitucional, reducionista, excludente e homofóbico, segundo o...

By | 09/10/2015

Queda da extrema pobreza no Brasil foi ainda maior do que se supunha, revela Banco Mundial

O número de pessoas vivendo em situação de pobreza extrema no Brasil caiu 64% entre 2001 e 2013, passando de 13,6% para 4,9% da população, segundo dados divulgados nesta semana pelo Banco Mundial, que adotou uma nova metodologia para...

By | 09/10/2015

“Decisão do TCU não vale nada. Pode jogar no lixo”, diz Wadih Damous

Desde que foi reeleita, a presidenta Dilma Rousseff é alvo de sucessivos ataques. O “roteiro do golpe” contra o governo petista vem sendo desenhado por líderes da oposição, com o apoio de parte da mídia com interesse na mudança...

By | 09/10/2015

Luiz Sérgio alerta para prejuízos de possível paralisação de Angra III

O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) ocupou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (8) para alertar sobre as consequências que a paralisação da construção da usina nuclear Angra III, no estado do Rio de Janeiro, pode acarretar para o desenvolvimento...

By | 09/10/2015

Câmara aprova envolvimento de universidades na educação básica

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou parecer do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) a projeto de lei (PL 6243/09) que inclui entre as finalidades da educação superior seu envolvimento com a educação básica. Como já...

By | 09/10/2015

Frente lutará por novo marco regulatório das organizações da sociedade civil

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) registrou em pronunciamento no plenário o lançamento na quinta-feira (8) da Frente Parlamentar em Defesa das Organizações da Sociedade Civil. “Essa é uma frente mista, ou seja, composta por deputados e senadores, mas ela...