Tag Archives: Câmara

By | 21/10/2015

Fontana: A estranha justiça de Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior

Em artigo publicado na Carta Maior, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) criticou a “miopia seletiva” de Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior, que pedem o impeachment da presidenta Dilma Rousseff “movidos pela intolerância política, ou cegos pelo ódio crescente...

By | 21/10/2015

Mentor propõe calibragem nas alíquotas cobradas para a regularização de recursos no exterior

O deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), relator do projeto de lei 2960/15, que permite a legalização de recursos enviados ao exterior sem o pagamento de tributos, apresentou o parecer sobre a proposta durante reunião da Comissão Especial sobre a Tributação...

By | 20/10/2015

PEC 215 pode ir a voto em comissão e é ameaça a povos indígenas, denunciam petistas

Em uma sessão tumultuada, deputados do Partido dos Trabalhadores – juntamente com parlamentares do PV, PSol, Rede e PCdoB – conseguiram nesta terça-feira (20) prolongar a discussão do parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00), que transfere...

By | 20/10/2015

Câmara aprova projeto que disciplina direito de resposta; PT aplaude

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL 6446/13), do Senado, que disciplina o direito de resposta pelo ofendido em matéria publicada por veículo de comunicação. A proposta aprovada, que teve o apoio da...

By | 20/10/2015

CPI do BNDES: Ex-ministro nega atuação de Lula para favorecer Odebrecht e critica “demonização do lobby”

Em depoimento à CPI do BNDES nesta terça-feira (20) o ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge rechaçou a cantilena de setores da oposição, comandados pelo PSDB e DEM, que insistem sobre suposto lobby do ex-presidente...

By | 20/10/2015

Chico D’Angelo defende mais recursos para a saúde e lamenta “quanto pior, melhor”, da oposição

O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) discursou nesta terça-feira (20) sobre a questão da saúde pública no Brasil e o cenário político atual . Sobre a saúde, citou os 27 anos da implantação do Sistema Único de Saúde — SUS,...

By | 20/10/2015

Reativação do terminal portuário de Porto Murtinho vai estimular região

Foi realizada nesta terça-feira (20) em Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, a solenidade de reativação do terminal portuário da cidade. A volta do funcionamento do porto deve beneficiar não só a logística da produção do Estado, mas...

By | 20/10/2015

Décio Lima elogia prorrogação de programa de apoio à oncologia

O deputado Décio Lima (PT-SC) elogiou em pronunciamento no plenário a sanção pela presidenta Dilma, no início deste mês, da Lei 13.169/15, que prorroga por mais cinco anos o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). “Isso vai...

By | 20/10/2015

Líder do Governo defende “cautela” e “paz” para desbloquear ambiente político e agilizar pauta do país

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta terça-feira (20), após reunião com líderes da base aliada no Palácio do Planalto com o ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo, que a palavra de ordem...

By | 19/10/2015

Câmara analisa medida sobre gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural

O plenário da Câmara deverá apreciar nesta semana o relatório favorável do deputado Assis Carvalho (PT-PI) à medida provisória (MP 682/15), já aprovado na comissão mista. A MP estabelece que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias...