Tag Archives: Câmara

By | 23/11/2015

Governo divulga 12 ações para enfrentar impactos da tragédia em MG e ES

Ao contrário do que dizem alguns críticos, o governo federal já tomou diversas providências para minimizar os problemas decorrentes do rompimento da barragem do Fundão mantida pela mineradora Samarco, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). Embora a...

By | 23/11/2015

Luiz Couto defende votação de projeto que torna mais rígida pena para abuso de autoridade

O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu em plenário a aprovação do projeto de lei (PL 240/15), de sua autoria, que torna mais rígida a penalidade para os agentes públicos que praticarem o crime de abuso de autoridade. “O projeto...

By | 23/11/2015

Zarattini manifesta otimismo com o Brasil: Vamos vencer a crise porque somos uma sociedade melhor

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ocupou a Tribuna nesta segunda-feira (23) para elogiar iniciativas implementadas pelo governo nos últimos anos e que tiveram reflexos importantes para a sociedade brasileira como um todo. Ele apresentou  dados mostrando que o setor...

By | 23/11/2015

Câmara poderá votar MP que autoriza a União a vender terrenos de marinha

O plenário da Câmara deverá apreciar nesta semana a Medida Provisória (MP 691/15), que autoriza a União a vender imóveis de sua propriedade, incluindo os terrenos de marinha situados em área urbana de municípios com mais de 100 mil...

By | 23/11/2015

Vicente Cândido defende criação do novo Código Comercial: “um avanço para o Brasil”

Em artigo, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) lembra que em março de 2012 foi instituído na Câmara dos Deputados uma comissão especial para debater o Projeto de Lei n° 1.572/11, de sua autoria, que trata de um novo Código...

By | 23/11/2015

Fundo especial deve ser criado para recuperar o Rio Doce, anuncia deputado Givaldo

Frente à necessidade de revitalizar a bacia do Rio Doce após o cenário de destruição causado pelo rompimento das barragens de rejeitos da Samarco, em Mariana (MG), o deputado Givaldo Vieira (PT-ES) propôs ao Governo Federal a criação de...

By | 23/11/2015

Guimarães elogia votações que mostraram compromisso da base e capacidade de diálogo do governo

Em artigo publicado no Brasil 247, o Líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) analisa os resultados das votações da última semana que ajudarão o país a sair deste momento de turbulência. “Conseguimos aprovar no Congresso todas...

By | 23/11/2015

Rui Falcão cita Sebastião Salgado e conclama PT a apoiar fundo para recuperação da tragédia de Mariana

Em texto publicado no site do PT, o presidente do partido, Rui Falcão defende as propostas do fotógrafo Sebastião Salgado de criação de um fundo, com controle social adequado, para ajudar na reabilitação ambiental e das condições de vida...

By | 20/11/2015

Benedita da Silva publica homenagens a referências da luta negra que serve como aula de história

Para celebrar a Semana da Consciência Negra, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) publicou, em sua página no Facebook (https://www.facebook.com/blogdabenedita) uma série especial de homenagem a 39 personalidades históricas da luta do povo negro. A série aborda quase todos...

By | 20/11/2015

Petistas apoiam projeto que autoriza Ministério Público e Advocacia Pública a celebrar acordo de leniência

O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), e o deputado Wadih Damous (PT-RJ) manifestaram apoio ao projeto de lei (PL 3636/15) vindo do Senado que permite ao Ministério Público e à Advocacia Pública a celebração de...