Tag Archives: Câmara

By | 31/12/2015

“O Golpe do Impeachment”, artigo de Paulo Pimenta

Em artigo, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) explica porque o pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff é uma tentativa de golpe que viola a democracia brasileira. Confira abaixo a íntegra do texto. PT na Câmara O Golpe...

By | 31/12/2015

Argentinos vão às ruas contra medidas de Macri que ameaçam lei que impede monopólio na mídia

Milhares de argentinos foram às ruas na última terça-feira (29) protestar contra medidas econômicas e políticas adotadas pelo novo presidente Maurício Macri, dentre elas mudanças que ameaçam a efetividade da Lei de Meios, que regula as atividades dos meios...

By | 31/12/2015

Presidenta Dilma sanciona lei que prevê plástica no SUS para mulher vítima de violência

Foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União a Lei 13.239, que dispõe sobre a oferta e realização, no Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por violência contra a...

By | 31/12/2015

Governo encerra 2015 em ordem e quita todas as dívidas, informa Tesouro Nacional

O secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, anunciou na quarta-feira (30) que o governo quitou todas as obrigações devidas ao BNDES, ao FGTS, Caixa Econômica e ao Banco do Brasil. O valor soma R$ 72,375 bilhões em passivos....

By | 31/12/2015

Brasil reduziu extrema pobreza em 63% em 10 anos e manteve conquistas na crise, diz Ipea

O Brasil consegui reduzir a extrema pobreza em pelo menos 63% entre 2004 e 2014, segundo análise feita pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) sobre os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014. A avaliação...

By | 30/12/2015

Pimenta e Damous acionam presidente do STJ por deboche a José Dirceu no Twitter oficial do Tribunal

Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) enviaram, nesta quarta-feira (30), ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, manifestando “surpresa e indignação” por conta de uma publicação no Twitter oficial da corte...

By | 30/12/2015

Governo regulamenta mudança dos indexadores das dívidas dos estados

O governo editou na terça-feira (29), em edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, decreto presidencial que regulamenta a mudança dos indexadores das dívidas dos estados e municípios, informou o Ministério da Fazenda nesta quarta-feira (30). A alteração já...

By | 30/12/2015

Florence aposta em crescimento da economia em 2016

Em entrevista ao site de notícias Fato Online, o deputado Afonso Florence (PT-BA) afirmou que acredita que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, vai conseguir retomar o crescimento da economia no segundo quadrimestre de 2016. Florence acha que isso...

By | 30/12/2015

Balanço: Ministério das Comunicações acelera trâmite de processos e reduz burocracia

O Ministério das Comunicações (MC) adotou uma série de medidas, no decorrer de 2015, para desburocratizar a tramitação dos processos no órgão. Novas regras simplificaram os procedimentos para o radiodifusor, que agora terá de apresentar menos documentos nos pedidos...

By | 30/12/2015

Novo salário mínimo passa a vigorar em janeiro

Cerca de 47 milhões de pessoas, entre trabalhadores e aposentados, começam a receber rendimentos maiores a partir de janeiro, devido ao reajuste do salário mínimo. O valor anunciado pelo governo federal é de R$ 880 por mês, substituindo o...