Tag Archives: Câmara

By | 20/05/2021

Câmara conclui votação da renegociação de dívidas que beneficia pequenos produtores; texto vai à sanção

Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (20) uma emenda do Senado à medida provisória (MP 1016/20), que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO)....

By | 19/05/2021

PT votou contra a MP “criminosa” que privatiza a Eletrobras, fere a soberania nacional e aumenta a conta de luz

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (19), por 313 votos a 166,  a medida provisória (MP 1031/21), que viabiliza a privatização da Eletrobras, a sexta empresa mais lucrativa do Brasil, que transmite mais de 50% da energia brasileira,...

By | 18/05/2021

Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio; PT vota a favor e defende ações preventivas

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira o projeto de lei (PL 1568/19), da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por...

By | 18/05/2021

Sociedade civil e parlamentares defendem a manutenção da Eletrobras como empresa pública

Representantes de entidades sindicais, de movimentos sociais, de Frentes Parlamentares e deputados e deputadas de partidos de Oposição, especialmente do PT, afirmaram durante manifestação virtual realizada nesta terça-feira (18) que a proposta do governo Bolsonaro de privatização da Eletrobras...

By | 17/05/2021

Saúde ignorou 7 alertas sobre escassez de medicamentos para intubação

A situação do general Eduardo Pazuello, especialista em logística que esteve à frente do Ministério da Saúde durante dez meses, o período mais crítico da pandemia de Covid-19 no País, anda cada vez mais complicada. A poucos dias de...

By | 17/05/2021

PT aponta inconstitucionalidades no parecer da Reforma Administrativa; texto pode ser votado pela CCJ nesta semana

A Bancada do PT na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, aliada aos demais partidos de Oposição, tentaram obstruir nesta segunda-feira (17) a leitura do relatório da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) no colegiado. Porém, o requerimento de...

By | 17/05/2021

Comissão do Voto Impresso aprova requerimentos de petistas para ouvir especialistas em urnas eletrônicas e direito eleitoral

O plenário da Comissão Especial do Voto Impresso (PEC 135/2019) aprovou nesta segunda-feira (17), em sua primeira reunião deliberativa, cinco requerimentos de audiência pública apresentados pelos deputados petistas no colegiado: Arlindo Chinaglia (SP), Carlos Veras (PE) e Odair Cunha...

By | 17/05/2021

Lula saúda China por gesto de apoio à quebra de patentes de vacinas

A China manifestou apoio ao apelo dos países em desenvolvimento pela renúncia aos direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas contra a Covid-19. A declaração foi feita pelo porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês Zhao Lijian, durante uma...

By | 17/05/2021

Governo não destinou recursos para combater a Covid em 2021

Mais uma comprovação da negligência e da falta de planejamento demonstradas pelo governo Bolsonaro foi a revelação recente do Ministério da Economia sobre a não alocação de recursos para se combater a pandemia de Covid-19 no Orçamento da União...

By | 17/05/2021

Núcleo de Educação do PT se mobiliza contra proposta da educação domiciliar

Em reunião do Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT no Congresso, parlamentares e entidades debateram a tramitação dos projetos de lei que tratam do homeschooling (educação domiciliar). Entre eles, o PL 3262/2019, que altera o Código...