Um pedido de vista conjunta adiou por uma semana a avaliação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, da proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) que limita os gastos públicos por duas décadas. Em suma, o...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), 2º vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), anunciou em plenário a realização, na próxima quinta-feira (4), do Fórum Social e Parlamentar de Direitos Humanos pela Democracia. O evento será...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu em plenário, nesta terça-feira (2) que o projeto de lei complementar (PLP 257/16), que propõe o alongamento das dívidas dos estados por 20 anos, não avance sobre os direitos dos servidores e servidoras....
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) criticou em pronunciamento no plenário a atitude do juiz Sergio Moro que, de acordo com ele, age de forma tendenciosa para prejudicar o PT. “Esse juiz Sergio Moro é um falso. Quero desafiar o...
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) denunciou, na tribuna, a violação do exercício pleno dos advogados de defesa e a existência de um verdadeiro conluio entre juízes e acusação em detrimento da defesa. Ele citou como exemplo o caso ocorrido...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) propôs nesta segunda-feira (1º), na reabertura dos trabalhos legislativos deste semestre, que tanto os partidos de oposição, quanto aqueles que fazem parte da base do governo interino de Michel Temer façam obstrução até que...
Prevista para ser concluída no final deste ano pelo governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), o programa de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco vai sofrer cortes de recursos pelo governo golpista de Michel Temer (PMDB). Conhecido como...
Procuradores, advogados e professores de Direito enviaram nesta segunda-feira (1º) um abaixo-assinado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em apoio à decisão da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recorrer a Comitê de...
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) repudiou as agressões sofridas pela atriz Letícia Sabatella neste domingo (31), o que classificou de “escalada perigosa”. Letícia foi xingada por manifestantes pró-impeachment em Curitiba, enquanto passava por uma praça. “A estética do ódio...