Tag Archives: Câmara

By | 02/06/2021

PT vota a favor da MP que eleva tributos sobre bancos e líder faz duras críticas ao método de votação das medidas provisórias

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (2) a medida provisória (MP 1034/21), que aumenta a tributação de instituições financeiras e da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência a fim...

By | 02/06/2021

Com o voto do PT, Câmara aprova projeto que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica

A Câmara aprovou na noite dessa quarta-feira (2) o projeto de lei (PL 741/21), das deputadas Margarete Coelho (PP-PI) e Soraya Santos (PL-RJ), que cria um programa de cooperação para ajudar na denúncia de casos de mulheres em situação...

By | 02/06/2021

Debate na Câmara aponta para a criação de cotas que aumentem a presença das mulheres e da população negra no legislativo

Especialistas sobre o tema da participação das mulheres, da população negra e das minorias na política, assim como parlamentares petistas, defenderam nesta quarta-feira (2) na Câmara a adoção de cotas em assentos no legislativo para diversificar a representatividade política...

By | 01/06/2021

Vitória: Câmara derruba vetos de Bolsonaro a projetos que garantem internet nas escolas públicas e ajuda para cultura

Um grande acordo de líder partidários permitiu nesta terça feira (1º) a derrubada de vetos do presidente Bolsonaro a projetos aprovados pelo Congresso que são fundamentais, principalmente para a educação e a cultura e para garantir o auxílio emergencial...

By | 01/06/2021

Câmara aprova R$ 19,8 bi para repor Orçamento que retirou recursos da Previdência Social, do Pronaf e Seguro-Desemprego

Em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (1º), os deputados aprovaram o projeto de lei do Congresso (PLN 4/21), que abre crédito suplementar de R$ 19,8 bilhões para recompor despesas primárias do Orçamento deste ano, que foram reduzidas pelos...

By | 31/05/2021

PT contesta Copa da Morte de Bolsonaro em plena pandemia

O Partido dos Trabalhadores vai contestar a criminosa decisão de Jair Bolsonaro de realizar a Copa América no Brasil, prevendo, inclusive, jogo com presença de público. Os advogados do partido estão estudando a ação mais eficaz para evitar mais...

By | 31/05/2021

Semana do Meio Ambiente: oportunidade para fortalecer a luta contra a destruição ambiental

O Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia realiza entre os dias 1º (terça) e 5 de junho (sábado) a Semana do Meio Ambiente 2021. Sob o tema “Amazônia, Resistência Pela Vida”, a semana virtual contará com painéis temáticos,...

By | 31/05/2021

Assédio judicial: a criminalização dos movimentos indígenas

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) realizou audiência pública nesta segunda (31) para avaliar denúncias de criminalização do movimento indígena. Em alguns casos, o uso da lei penal para deslegitimar, perseguir e inviabilizar militantes, organizações...

By | 31/05/2021

Nome aos bois: CPI da Covid vai atrás dos cúmplices de Bolsonaro

Ao retomar os depoimentos de testemunhas nesta terça-feira (1º), ouvindo a médica infectologista Nise Yamaguchi, a CPI da Covid começa agora a apurar quem auxiliou Jair Bolsonaro a colocar em prática a criminosa gestão da pandemia do coronavírus, que...

By | 31/05/2021

Educação domiciliar e Reforma Administrativa recebem forte oposição de parlamentares e entidades nacionais

Em reunião do Núcleo de Educação e Cultura do PT nesta segunda-feira (31), a deputada federal Professora Rosa Neide (PT) abordou a necessidade das entidades e parlamentares ligados à educação nacional se mobilizarem contra a pauta do homeschooling (educação...