A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) destacou, nesta quinta-feira (15), a importância da aprovação, ontem, pelo Senado Federal, da proposta de emenda à Constituição (PEC 18/2021), que garante o mínimo de 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento...
A CPI da Covid colhe o depoimento, nesta quinta-feira (15), do procurador da empresa Davati Medical Supplies no Brasil, Cristiano Carvalho. A TVPT apresenta, a partir das 9h, uma cobertura completa da sessão, trazendo, além da transmissão ao vivo...
O líder da Bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass (RS), e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), serão os dois parlamentares da bancada petista que vão fazer parte da Comissão Representativa do Congresso Nacional. O colegiado atuará durante o...
Com o voto contrário da Bancada do PT e dos demais partidos de esquerda (PSB, PC do B, PSOL, PDT e Rede), o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) a alteração feita pelo Senado ao projeto de lei...
Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, nesta quarta-feira (14), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao responder questionamentos dos deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Jorge Solla (PT-BA), reconheceu que os recursos previstos no...
A Bancada do PT na Câmara votou favoravelmente, na sessão desta quarta-feira (14), a dois requerimentos que pediam urgência para votação de projetos voltados à promoção da primeira infância. O primeiro deles (PL 5.213/2020), prorroga o Biênio da Primeira...
A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), requerimento da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, venha à Câmara explicar a recusa do governo em cumprir a lei 14.172/2021 –...
Em mais uma rodada de debate promovido pela comissão especial que analisa a Reforma Administrativa (PEC 32), debatedores apontaram a discrepância da proposta e sugeriram que o relator da matéria, deputado Arthur Maia (DEM-BA), se debruce sobre as emendas...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de resolução (PRC 53/21), da Mesa Diretora, que cria a Advocacia da Câmara dos Deputados para centralizar a atividade de assessoria jurídica em matéria administrativa. Ao novo órgão caberá...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL 4909/20), do Senado Federal, que disciplina a educação bilíngue de surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O texto define como educação...