O relatório “Direitos Humanos no Brasil em 2019”, será apresentado na 42ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, e foi organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara...
O uso da tecnologia poderá ser um novo aliado no combate à violência contra a mulher. Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 1819/19) de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), em parceria com a deputada...
Representantes de várias entidades que defendem a agroecologia e a produção de alimentos orgânicos afirmaram na Câmara, nesta segunda-feira (16), que o Brasil precisa adotar a transição do atual modelo com uso intensivo de agrotóxicos para o da produção...
Deputados da oposição conseguiram adesão de mais de 171 parlamentares e protocolaram na noite desta quinta-feira (12) um pedido de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o comportamento do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores...
O Sistema Nacional de Educação (SNE): acúmulos, impasses e desafios foi tema de audiência pública realizada na última quarta-feira (11), pela Comissão de Educação da Câmara. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), autora do requerimento que garantiu o debate,...
O deputado José Guimarães (PT-CE), membro da Comissão de Educação da Câmara, apresentou o projeto de lei (PL 4.998/19) que restitui a democracia nas universidades. A proposta determina que os reitores sejam escolhidos pela comunidade acadêmica, ou seja, o...
A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenou nessa quarta-feira (11) o debate sobre os Observatórios de Cultura, que sofreram cortes no orçamento já nos primeiros meses do governo Bolsonaro. Na avaliação da deputada, os...
O plenário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ouviu nesta quarta-feira (11), o apelo dramático de Elza Nâmnandi Xerente, ao denunciar que a população indígena será dizimada, caso o Congresso Nacional acate a proposta do governo...
As plataformas de redes sociais WhatsApp, Facebook, Youtube, Instagram, Google, Twitter terão que explicar na CPMI das Fake News do Congresso Nacional, quais métodos utilizam para identificar e coibir a disseminação de notícias falsas na internet. A iniciativa partiu...
“As consequências da Indústria 4.0 podem ser devastadoras para a classe trabalhadora”. Assim o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Ricardo Antunes define o momento atual, também denominado de 4ª. Revolução Industrial ou manufatura avançada. A avaliação aconteceu...