Tag Archives: Câmara dos Deputados

By | 18/09/2023

Audiência pública na Câmara debate preço dos combustíveis na Bahia após privatização de refinaria

Por iniciativa do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), a Comissão de Fiscalização e Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (18) audiência pública para debater a alta do preço dos combustíveis na Bahia, após a privatização...

By | 18/09/2023

Adriana Accorsi participa do lançamento do novo PAC Goiás

O governo Federal lança nesta quinta-feira (21) o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Goiás. Ao todo, o Planejamento visa investir R$ 98,5 bilhões em obras e serviços no estado. Entre as obras contempladas estão a do Hospital...

By | 17/09/2023

PF quebra sigilo de Braga Netto em investigação de suspeita de fraude em contratos no RJ

Em entrevista concedida ao Instituto Conhecimento Liberta (ICL), o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) fez uma análise da operação da Polícia Federal que investiga irregularidades na compra de coletes balísticos para a intervenção no Rio de Janeiro em 2018...

By | 17/09/2023

Comissão comemora 32 anos da promulgação da Lei das Cotas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (19) para comemorar os 32 anos da Lei de Cotas. A audiência será realizada no plenário 13, a partir...

By | 15/09/2023

Comissão do Trabalho aprova projeto que regulamenta as profissões de transcritor e revisor de textos em braile

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto de lei (PL 3.267/2021), que regulamenta o exercício das profissões de transcritor e de revisor de textos em braile foi aprovado, nessa quarta-feira (13), na Comissão do Trabalho da Câmara...

By | 15/09/2023

Câmara aprova projeto de compensação aos estados por perdas com ICMS de combustíveis

Proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados e o DF. Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da...

By | 14/09/2023

Câmara aprova projeto do Governo Lula que socorre estados e municípios com pelo menos R$ 27 bi

A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (14), o parecer do deputado Zeca Dirceu (PR), líder do PT, ao projeto de lei complementar (PLP 136/23), do Governo Lula, que prevê a compensação, da União a estados e Distrito Federal,...

By | 14/09/2023

Com voto favorável do PT, projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa é aprovado

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei complementar (PLP 192/2023), que altera prazos da Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade em algumas situações e...

By | 14/09/2023

Petistas afirmam que minirreforma aprovada na Câmara preserva e defende o modelo político-eleitoral

O plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (14) a apreciação da minirreforma eleitoral (PL 4438/23). Relatado pelo deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), o projeto de lei simplifica a prestação de contas, altera regras de financiamento e tempo de televisão...

By | 14/09/2023

Sessão Solene lembra os 10 anos da morte do ex-deputado petista e ex-ministro Luiz Gushiken

A Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (14) uma homenagem póstuma ao ex-deputado federal, ex-dirigente do PT e da CUT, e ex-ministro chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República no 1º governo Lula Luiz Gushiken. Durante a...