O deputado Reimont (PT-RJ) apresentou, nesta sexta-feira (1°/12), véspera do Dia Nacional do Samba, o projeto de lei (PL 5820/2023), que cria o Programa Nacional de Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Samba Brasileiro. A iniciativa, a ser promovida pelo...
Os impactos resultantes de décadas de extração de sal-gema em Maceió, pela empresa Braskem, atingiram um novo ponto crítico na capital alagoana. Após recentes tremores de terra entre domingo (26/11) e terça-feira (28/11), a Defesa Civil Municipal emitiu um...
Em artigo publicado nesta sexta-feira (1º) na revista Carta Capital, o relator do Plano Plurianual (PPA) para 2024/27, deputado Bohn Gass (PT-RS), observa que depois de quatro anos de desmanche do Estado e das políticas públicas, o Brasil, com...
O plenário da Câmara aprovou na noite dessa quarta-feira (29), por 326 votos contra 84, o projeto de lei complementar (PLP 205/23), do Senado, que prorroga o uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura até...
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) destacou nessa quarta-feira (29), o projeto de lei do governo Lula (PT) enviado ao Congresso Nacional que autoriza o BNDES a retomar os financiamentos de atividades de empresas brasileiras no exterior e possa constituir...
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens aprovou nesta quarta-feira (29) 52 recomendações de ajustes nos acordos de reparação do crime socioambiental de Mariana (MG). A ideia é influenciar diretamente a repactuação que...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (29) o parecer da deputada Reginete Bispo (PT-RS) ao projeto de lei (PL 3268/21), do Senado, que declara a data feriado nacional, uma demanda do movimento negro por reconhecimento, direito...
Com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL 7082/17), do Senado, que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle...
O projeto de lei (PL 2699/11), que busca assegurar a autonomia das universidades e institutos federais na escolha de reitores e pró-reitores, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), nesta quarta-feira (29), depois de tramitar e...
A Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional da Câmara do Deputados foi lançada nesta quarta-feira (29), em Brasília. Presidida pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG), a Frente tem o objetivo de mobilizar parlamentares, movimentos sociais, universidades, dentre outros espaços...