O deputado Marcon (PT-RS) se posicionou, em plenário, contrário ao aumento do imposto dos combustíveis, como vem sendo noticiado. “Nós temos que discutir o imposto de renda de quem ganha bastante. Eu acho que essa é uma forma de...
Na segunda audiência pública para discutir o mérito da Medida Provisória 676, o deputado Afonso Florence (PT-BA) sinalizou que, em breve, publicará o relatório da matéria sob forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV). Segundo ele, o formato...
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Foi instalada nesta quinta-feira (27), a comissão especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações...
No próximo dia 29 de agosto, a Lei 12.711/2012 (Lei das Cotas nas Universidades) completa três anos. A medida é resultado de uma longa mobilização dos movimentos sociais negros para ampliar o acesso da população negra ao ensino superior....
A presidenta Dilma Rousseff declarou, nesta terça-feira (25), que é preciso “enfrentar os problemas de frente”. Em seu discurso durante a entrega de mais de 2 mil residências no interior de São Paulo, pelo Minha Casa Minha Vida, Dilma...
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O deputado Angelim (PT-AC) discursou, na Câmara, para fazer um comparativo das realizações dos Governos do PT com o governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso, na área de educação. Angelim ilustrou que, em 2002, último ano de FHC, os...