A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) protocolou nesta terça-feira (5), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC- 10/2019) para suspender o Decreto 9.690/2019, que altera a Lei de Acesso à Informação (LAI), ampliando o número de gestores com poderes para...
“O pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, não é um plano de segurança, é um projeto de populismo penal com autorização para matar”. Essa é a avaliação do advogado e deputado Paulo Teixeira...
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) protocolou na segunda-feira (4) projeto de lei (PL 351/2019) para criação efetiva da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN–SUS), cooperação instituída por decreto quando Ministro da Saúde, no governo Dilma, para...
A Bancada do Ceará no Congresso Nacional promoveu a primeira reunião da 56ª legislatura na segunda-feira (4). O ex-coordenador da Bancada deputado José Airton Cirilo (PT-CE) fez o balanço das últimas gestões e lembrou das emendas enviadas ao Estado...
O deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS) e a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) protocolaram nesta terça-feira (5), na Câmara, um projeto de lei que retoma a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo. A ideia central é garantir a retomada...
O deputado federal Assis Carvalho (PT-PI), quarto suplente na Mesa Diretora da Câmara, protocolou dois projetos de lei na segunda-feira (4), na abertura dos trabalhos legislativos de 2019. As duas proposições tratam sobre o tema saúde, área em que...
O deputado Carlos Veras (PT-PE) afirmou em entrevista ao programa Ponto a Ponto, do PT na Câmara nas redes sociais, que a Reforma da Previdência a ser enviada pelo governo Bolsonaro à Câmara, visa atender os interesses do capital...
*Benedita da Silva Passado o momento da eleição para a Mesa da Câmara dos Deputados, apesar de lamentar o fato do PT e PCdoB formarem blocos diferentes, declaro ao mesmo tempo o meu respeito por esse partido combativo, nosso...
Após a sessão de abertura da 56ª legislatura do Congresso Nacional, ocorrida nesta segunda-feira (04), o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) emitiu nota comentando o teor da mensagem presidencial: “A expectativa para a Mensagem presidencial é a fala de...
O deputado federal Odair Cunha (PT-MG), ex-secretário de Governo da administração petista de Fernando Pimentel, em Minas Gerais, rechaçou as insinuações recentes divulgadas pela imprensa de que a gestão que terminou no último dia 31 de dezembro de 2018...