Embora o governo tente passar a ideia de que a proposta de Reforma da Previdência, denominada por ele de “Nova Previdência”, é benéfica para os brasileiros, pois vai acabar com os “privilégios”, o deputado João Daniel (PT-SE) reafirma que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) é extremamente danosa aos trabalhadores e, principalmente, para as trabalhadoras. Em discurso na Câmara, na sessão desta quinta-feira (28), o parlamentar ressaltou que ela aprofunda as desigualdades.
João Daniel destacou o artigo publicado na revista Carta Capital, de autoria de Giovanna Galvani, com o título “Mulheres do campo sofrem com Reforma da Previdência e armas liberadas”. Nele, a autora ressalta que “avanços econômicos e de direitos básicos de trabalhadoras rurais ficam ameaçados, de forma bem específica, diante da Reforma da Previdência”.
Em seu texto, Giovanna Galvani cita o especialista em Direito Previdenciário e professor da Universidade Mackenzie Vinicius Fluminhan quando aponta “que se a Previdência fosse vista como uma ferramenta de distribuição de renda, a necessidade de cobrir o rombo com ajustes agressivos aos mais vulneráveis cairia por terra”. O advogado expressa particular preocupação a respeito do grande número de aposentadorias por invalidez envolvendo trabalhadores rurais e diz: “Não adianta querer aumentar a idade mínima e aumentar a vida ativa se não tivermos a garantia de que essas pessoas vão ter condições de ter boa saúde até os 60 anos. A conta uma hora vai chegar”.
O artigo destaca também que dificultar o acesso à Previdência também pode impactar negativamente a economia das comunidades, o que pode, ou melhor, deve, em sendo aprovada, desencadear um movimento muito forte de saída da juventude do campo para garantir recursos à família. João Daniel acrescentou que o objetivo da Reforma da Previdência de Bolsonaro e Paulo Guedes é tirar mais de R$ 1 trilhão dos trabalhadores e trabalhadoras nos próximos anos para dar aos bancos e quebrar de vez a Previdência.
“É um projeto perigosíssimo para o Brasil e para a soberania nacional, para o povo do campo e da cidade. O governo está fazendo isso para atender única e exclusivamente os interesses do grande capital financeiro. Paulo Guedes representa o sistema financeiro. Essa reforma é um presente para os bancos”, declarou João Daniel.
O deputado ainda parabenizou a mobilização feita pelas centrais sindicais e movimentos sociais em todo País, na última sexta-feira (22). O ato também foi realizado em Aracaju, onde teve a participação dos povos indígenas da aldeia Xokó.
Assessoria de Comunicação
