Escolas da rede pública podem adaptar as instalações para atender a estudantes adolescentes grávidas, no pós-parto (puerpério) ou que amamentam nas unidades de ensino. A proposta é do deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) – autor do projeto de...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de decreto legislativo (PDC 514/16) que confirma a participação do Brasil em acordo com a Jamaica sobre a troca de informações tributárias. A Jamaica, uma ilha localizada no Caribe, possui cerca...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) a criação do Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude. O prêmio decorre de uma emenda ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta (PDL 859/17), firmado pelo...
Em pelo menos 41 cidades do País, nesta quarta-feira (27), o almoço de milhares de brasileiros teve outro sabor. O chamado “Banquetaço” serviu em torno de 15 mil refeições para lembrar que o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e...
O deputado Rui Falcão (PT-SP) protocolou na Câmara dos Deputados Projeto de Lei (PL 1126/2019), que acrescenta o artigo 461-A, da Consolidação das Leis do Trabalho, que têm por objetivo garantir a efetividade de salários iguais para homens e...
O deputado Padre João (PT-MG) participou do Programa Ponto a Ponto, transmitido pelo facebook PT na Câmara, na terça-feira (26), onde discutiu o direito à alimentação adequada, conforme preconiza o artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo...
O vice-líder da Bancada do PT, deputado Alexandre Padilha (SP), afirmou em plenário nesta terça-feira (26) que não estranhava a postura de parlamentares do PSL, partido do governo Bolsonaro, se negarem a falar de Nise da Silveira, quando estava...
Parlamentares da Bancada do PT e do PSOL na Câmara dos Deputados protocolaram, nesta terça-feira (26), representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. O titular da pasta da Educação enviou e-mail ontem...
O deputado José Guimarães (PT-CE) criticou, em plenário, a Reforma da Previdência (PEC 06/19) que prejudica milhões de trabalhadores brasileiros com a fixação de uma idade mínima e o aumento do tempo de contribuição para aposentadoria. Ele alertou para...
Esclarecer a população brasileira sobre a crueldade contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/19) – que trata da Reforma da Previdência encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo Bolsonaro na última semana – tem sido uma das principais...