O vazamento de prontuários médicos, exames e imagens de pacientes, hoje punidos apenas pelos conselhos profissionais, poderá ser crime tipificado no Código Penal Brasileiro. A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara de Deputados aprovou a Lei...
A Comissão Especial da Reforma Tributária aprovou, na terça-feira (11), o parecer da Proposta de Emenda à Constituição 293/04. O relatório contempla o texto da PEC 140/12, de autoria do deputado federal Assis Carvalho (PT-PI). A proposta prevê que...
Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), promove audiência pública para celebrar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O evento é presidido pelo presidente da CDHM, o deputado...
A COP 24, Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, acontece este ano na cidade de Katowice, na Polônia, entre os dias 3 e 14 de dezembro. Aproximadamente 20 mil pessoas participam do evento global. A...
Foi em 1973, em plena Ditadura Militar, quando cerca de 70 mil baianos moradores dos oito municípios inundados pelo reservatório da barragem de Sobradinho foram expulsos de suas casas e propriedades rurais. Na terça-feira, 11 de novembro de 2018,...
Em artigo, o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), lembra dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorados no dia 10 de dezembro. Os princípios do documento, segundo o ex-ministro dos governos Lula e Dilma, são incorporados inclusive...
A direita está tentando avançar em todo o mundo, com um discurso nacionalista, racista, xenofóbico e ultraliberal. Contra ela, é fundamental a defesa da democracia, de maneira atenta e aprofundada, com participação popular e defesa dos direitos dos trabalhadores...
Como forma de incitar o debate, com a participação efetiva da população, a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), promove o VI Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo....
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), manifesta total solidariedade às famílias de José Bernardo da Silva e Rodrigo Celestino, assassinados na noite do último sábado (8),...
In the name of the members of the PT Bloc in Congress, in response to the barbaric assassinations of José “Orlando” da Silva and Rodrigo Celestino this Saturday, (December 8th) in the José Maria Pires agrarian reform camp in...