O deputado Zé Carlos (PT-MA) apresentou emendas à medida provisória 871/19. A MP cria um programa para análise de benefícios previdenciários com “indícios de irregularidades”, mas mira somente os segurados trabalhadores urbanos e rurais da Previdência e os assistidos...
O deputado Paulo Teixeira (SP), vice-líder do PT na Câmara dos Deputados, anunciou nesta segunda-feira (11) que vai acionar judicialmente o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno por improbidade administrativa. O parlamentar...
Paulo Pimenta (*) A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara inicia a nova Legislatura (2019-2023) com a responsabilidade de enfrentar sem tréguas o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, cuja agenda é uma ameaça real aos direitos...
Em artigo, o ex-ministro da Saúde, e agora deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), critica as primeiras iniciativas do governo federal, como o pacote ‘anticrime’ apresentado pelo ministro Sérgio Moro ao Congresso. Um conjunto de medidas sem qualquer articulação com...
Nesta sexta-feira (8), uma comitiva de deputados federais realiza visita a autoridades locais de Brumadinho (MG). A decisão foi tomada por uma comissão externa da Câmara Federal criada logo após o rompimento da barragem da Vale, ocorrido no dia...
A nova condenação sem provas de Lula, cuja sentença repete os erros jurídicos que o levou à prisão política, teve como reação imediata mais um ato em defesa da liberdade do ex-presidente com centenas de pessoas nas ruas de...
O deputado federal João Daniel (PT-SE) apresentou requerimento ao ministro de Minas e Energia, almirante Bento Costa Lima Leite, solicitando informações sobre a hibernação das atividades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), unidade da Petrobras no município de Laranjeiras, Sergipe....
O deputado federal Helder Salomão (PT-ES) protocolou no dia 5 o projeto de lei (PL 494/19), que altera o Código Penal para tipificar o crime de perseguição ideológica a professores. O parlamentar, que é professor há mais de 20...
Após a abertura do ano legislativo, que ocorreu em sessão do Congresso Nacional na segunda-feira (4), 355 projetos de lei (PLs) foram apresentados pelos deputados. No primeiro dia de trabalho, mais oito projetos de lei complementar (PLPs) e sete...
Os produtores de leite no País acabam de sofrer mais um duro golpe, já na combalida situação em que o setor se encontra. O governo ultraliberal de Bolsonaro extinguiu as tarifas antidumping que o Brasil impunha sobre a importação...