Juros mais altos. Esta é, para o deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS) a marca negativa do novo Plano Safra anunciado pelo governo Bolsonaro na terça-feira (18). “O piso dos juros para a agricultura familiar foi elevado de 2,5% para 3% e o dos grandes produtores de 7% para 8%. Essa é uma péssima notícia para a agricultura já que todos os preços dos insumos para a produção agrícola continuam subindo”. O parlamentar cita o óleo diesel como maior exemplo de insumo que encareceu. “Não se faz agricultura sem diesel. Seja para o transporte, seja para as máquinas. Este custo subiu enormemente de dois anos pra cá por conta da política abusiva de preços da Petrobras nos governos Temer e Bolsonaro. Então, o que se tem é um agricultor familiar submetido a mais custos e juros mais altos. É uma combinação explosiva que estoura a renda do agricultor”.
Este ano, pela primeira vez desde 2003, a agricultura familiar não terá seu próprio Plano Safra. Para Bohn Gass, a atitude demonstra que o governo Bolsonaro desconhece a realidade das diferentes agriculturas, comprova seu desprezo pelos trabalhadores e as trabalhadoras rurais e ignora a Lei 11.326/2006, que trata especificamente da agricultura familiar. “A maior das injustiças é tratar de forma igual os desiguais”, garante o deputado para quem a agricultura familiar deve ser reconhecida como a grande responsável pela produção de alimentos do País – cerca de 70% – e que, para tanto, precisa de políticas públicas específicas, com subsídios maiores e juros menores.
“O pequeno agricultor tem necessidades muito distintas dos grandes produtores agrícolas. Isto ficava muito nítido quando existia o Ministério do Desenvolvimento Agrário, extinto por Temer e não recriado por Bolsonaro. Uma coisa é produzir leite, frutas, hortaliças, milho etc.., para vender nas feiras e mercados. Outra, bem diferente, é produzir soja e arroz em larga escala para exportar a preços ditados pela Bolsa de Chicago. Uma coisa é plantar comida. Outra, é plantar commodities”.
Casa no campo
Sobre o valor total destinado à agricultura familiar, Bohn Gass avalia como insuficiente, já que o setor e, especialmente a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), reivindicavam R$ 33 bilhões e o governo anunciou R$ 2 bilhões a menos. O deputado também destaca que o Plano ignorou completamente linhas importantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar como o Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia, Pronaf Produtivo Orientado (PPO).
O que poderia ser visto como uma notícia alentadora, o anúncio da liberação de R$ 500 milhões para construção ou reforma de moradias rurais, na opinião de Bohn Gass é absolutamente insuficiente, já que a demanda da Contag era de R$ 3 bilhões. “Além do mais, isto não repõe o que já estava contratado com o Minha Casa, Minha Vida e que não foi realizado porque Bolsonaro abandonou o programa.”
Bohn Gass diz, por fim, que o Plano Safra de Bolsonaro segue a linha de ataques que o governo vem fazendo ao homem e à mulher do campo, a começar pela proposta de aumento das exigências para aposentadoria feitas no projeto de Reforma da Previdência. “Já temos um país de economia paralisada, sem emprego, com salários cada vez mais baixos e um poder de compra reduzido. Com esse Plano Safra, Bolsonaro consegue piorar essa realidade para o homem e a mulher do campo ao impor juros mais altos nos financiamentos. Ou isto muda, ou voltaremos aos tempos em que a miséria no campo era coisa comum.”
Assessoria de Comunicação
