Presidida por Leonardo Monteiro (PT-MG), a Comissão de Legislação Participativa aprovou nesta quarta (27) o requerimento do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que convoca o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para debater o Pacote Anticrime e o Decreto do Armamento....
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal Regional Federal da 4ª Região apure reclamação disciplinar contra a juíza federal substituta da 13ª Vara Criminal de Curitiba Gabriela Hardt por ter...
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Capadr) aprovou nesta quarta-feira (27), requerimentos de convite de autoria do deputado Marcon (PT-RS), para ouvir a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, além de os ministros Paulo Guedes (Economia), e Ernesto...
Continua repercutindo em plenário a desastrosa orientação do presidente Bolsonaro para que os quarteis comemorem o 31 de Março, dia que o golpe militar no Brasil completa 55 anos. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que Bolsonaro parece...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quinta-feira (28), o recurso extraordinário 494601, que discute a constitucionalidade de uma lei do Rio Grande do Sul que autoriza o sacrifício ritual de animais aos cultos das religiões de matriz...
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), anunciou em plenário, nesta terça-feira (26), que apresentou na Câmara requerimento solicitando Informações à Presidência da República e ao Ministério da Defesa, sobre a orientação do governo Bolsonaro para que os quarteis comemorem o...
Entidades da sociedade civil e movimentos sociais lançam nesta quarta-feira (27), a partir das 10h, na Câmara dos Deputados, a campanha “Pacote anticrime, uma solução fake”, em resposta à proposta divulgada em fevereiro pelo Ministro da Justiça e Segurança...
Na manhã desta terça-feira (26), os partidos de Oposição estiveram reunidos para divulgar nota sobre a proposta de Reforma da Previdência de Bolsonaro, a PEC 06/2019. A líder da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e o líder da Oposição, Alexandre...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), criticou hoje (26) o presidente Jair Bolsonaro pela quantidade de bobagens que tem falado e praticado em menos de três meses na chefia do Executivo. “Se houvesse um imposto para...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) critica em nota a decisão do ministro Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que recomenda a extinção de Conselhos no País. Os colegiados são indispensáveis à formulação de políticas públicas e, sob o governo de ultradireita de...