A deputada Professora Rosa Neide (PT) apresentou projeto de lei (PL 3793/19), que estabelece como requisito para expedição de alvará a espaços de tratamento de beleza do gênero feminino, a divulgação de informações sobre a Lei Maria da Penha....
Reportagem inédita da revista Veja, publicada nesta sexta-feira (5), em parceria com o The Intercept Brasil, reproduzida pelos principais veículos de comunicação do País, revela que o ex-juiz e hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro, mentiu ao Parlamento e...
Apesar da obstrução do PT e dos demais partidos da oposição (PCdoB, PSOL, PSB, PDT e Rede), a base do governo e os partidos do Centrão (PL, PP, DEM, SD, PTB, PRB, PSD, Podemos, Pros e Avante), junto com...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), reiterou hoje (4) que o empresário Léo Pinheiro, da OAS, cuja delação foi mudada várias vezes até se enquadrar no que queria a Lava Jato para incriminar o ex-presidente Luiz...
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 3496/2019) da deputada Rejane Dias que visa a prevenção ao suicídio e à automutilação. No centro do Projeto, o combate à proliferação nas redes sociais desses conteúdos e a responsabilização...
A violência doméstica e familiar continua a apresentar estatísticas alarmantes no Brasil. Para combater essa prática, a deputada Professora Rosa Neide (PT) apresentou na terça-feira (2), o projeto de lei (PL 3792/19) que dispõe sobre a criação de selo...
A Comissão de Cultura debateu nessa quarta-feira (3), o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Plano Nacional de Cultura (PNC). A deputada e presidente do colegiado, Benedita da Silva (PT-RJ), afirmou que um dos maiores desafios do setor...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), qualificou hoje (3) como o “mais grave ataque à liberdade de imprensa” desde a redemocratização do Brasil (1985) a decisão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Rui Falcão (PT-SP) usaram a tribuna do Congresso nesta quarta-feira (3) para prestar solidariedade às deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) e ao líder do PT, Paulo Pimenta...
As Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e a de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovaram, nesta quarta-feira (3), convidar os ministros do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira,...