A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2), o projeto de lei (PL 9625/18), de autoria do deputado Padre João (PT-MG). A proposição apresentada pelo parlamentar em fevereiro de 2018 dispõe sobre a...
Redução dos investimentos nacionais em políticas públicas para o Semiárido é compensado por maior investimento nacional. Para discutir essa situação, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez audiência pública nesta quarta-feira (2). O...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) usou a tribuna do Congresso nesta quarta-feira (2) para falar dos descaminhos da economia brasileira, sob o comando do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes. Ele citou matéria do jornal Folha de...
O deputado Zé Neto (PT-BA) discursou a favor do Projeto de Lei (PL 8438/17) que dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada – FM. A votação da...
O Projeto de Lei 2.196/2019, de autoria do deputado Frei Anastácio (PT-PB), que cria o Dia Nacional de Combate ao Uso de Agrotóxicos foi aprovado, hoje (2), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados....
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2233/19, de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), que concede benefícios tributários para os medicamentos utilizados no tratamento de pacientes...
O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, participou de audiência pública na terça-feira (1º), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), para debater especialmente sobre a possível privatização da CEF, como quer o governo...
O atual Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo ex-presidente Lula em 2006, possui vigência até 31 de dezembro de 2020. Marco no legado deixado...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (1º) para destacar a coragem e a dignidade do ex-presidente Lula diante do pedido de progressão de regime prisional feita por procuradores da Lava Jato. “Lula...
Nesta terça-feira (1º), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez audiência pública para ouvir religiosos e sociedade civil sobre a importância do encontro em Roma, o Sínodo da Amazônia. O debate foi realizado...