O juiz Alexandre Rizzi, da 1ª Vara Criminal de Santarém, determinou na tarde de hoje (28) a libertação dos quatro ambientalistas presos segunda-feira (26), em operação truculenta da Polícia Civil do Pará. O magistrado é o mesmo que havia...
O Brasil é um país laico desde a Constituição de 1891. Naquele ano deixou de haver uma religião oficial do Estado. Porém, a intolerância religiosa no Brasil aumenta a cada ano, principalmente contra as chamadas religiões de matriz africana,...
As comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promoveram, na terça-feira (26), audiência pública para debater o papel do Estado no...
O governo Bolsonaro sofreu uma grande derrota no Congresso Nacional nesta quarta-feira (27), com a derrubada de seis vetos presidenciais, pelo senadores e deputados. Entre os vetos rejeitados, alguns são relacionados a projetos de combate à violência contra as...
27 de novembro é o Dia Nacional de Mobilização pelo novo Fundeb. Os movimentos sociais, entidades ligadas à educação e parlamentares petistas estão juntos na luta pelo novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e pela valorização...
O deputado Bohn Gass (PT-RS) lamentou em plenário, nesta quarta-feira (27) a redução de R$ 8 no valor do salário mínimo para o próximo ano. O valor aprovado na Lei de Diretrizes (LDO-2020) foi de R$1.039, “mas o governo...
Mesmo com os avanços assegurados pela Oposição no projeto de conversão da medida provisória (MP 890/19) que cria o programa Médicos pelo Brasil, aprovados na noite de ontem (26) pela Câmara, o deputado Jorge Solla (PT-BA) denuncia a perseguição...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) promove nesta quarta-feira (27), no plenário 5, o seminário sobre Desenvolvimento das Cadeias Produtivas. A iniciativa é do deputado Zé Neto (PT-BA). As diversas cadeias produtivas estão sofrendo mais...
A comissão especial criada para discutir o projeto de lei (PL 399/15), que trata da comercialização de medicamentos feitos com a planta Cannabis Sativa, promoveu audiência pública na terça-feira (26), com a presença de especialistas da área de saúde....
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, afirmou que a Operação da Polícia Civil denominada “Fogo do Sairé”, que prendeu integrantes da ONG Brigada de Incêndio de Alter do Chão, no Pará, não passa de ação...