O deputado Henrique Fontana (PT-RS) desafiou o líder do governo Bolsonaro a esclarecer, na tribuna da Câmara, se o Executivo está de fato defendendo ou não o retorno de um imposto semelhante à CPMF, antigo imposto do cheque. No...
Os 13 anos da Lei da Agricultura Familiar (11.326/06) foi comemorado nesta quarta-feira (11) na Câmara dos Deputados. Durante a sessão solene ocorreu também o lançamento da “Década da Agricultura Familiar” (2019-2028) da ONU no Brasil. “Sabemos da importância...
“O ministro Paulo Guedes se formou doutor em Chicago com bolsa do CNPq. Eu também me formei com bolsa da Capes. Não sei porque essa geração [atual] foi escolhida para não ter acesso a esse benefício. Me pergunto: seria...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar que suspende o cumprimento de execução de sentença que determinava o despejo dos indígenas do povo Kaingang do território denominado Palmas, no município de Palmas (PR), que já...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) faz parte da comitiva de parlamentares petistas e de outros partidos de esquerda que decidiram, nessa terça-feira (10), pela realização de uma audiência pública na Câmara, através da Comissão de Direitos Humanos e...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) criticou duramente, na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (10), as declarações do vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Bolsonaro (PSL) de que “por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não...
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) criticou, nesta terça-feira (10), durante sua fala na Câmara, a declaração do filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PSL). Carlos disse, por meio de sua...
O governo federal não prioriza os investimentos em habitações populares no País, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Recentemente, deixou expirar o prazo de vigência de duas portarias (896/2019 e 897/2019), do Ministério do Desenvolvimento Regional...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) disse que a realização da audiência pública, nesta terça (10), na Câmara Federal, para discutir o fechamento de 39 unidades da Conab em todas as regiões do Brasil trouxe outra preocupação. “A grande...
O Sistema Nacional de Educação foi tema de debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (10). A professora Rosa Neide (PT-MT), autora do requerimento, afirmou que o sistema “deve traduzir a orientação política comum e...