Tag Archives: Câmara dos Deputados

By | 03/10/2019

Frente em Defesa da Soberania será lançada em Porto Alegre

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional será lançada no dia 7 de outubro, às 18h30, no auditório da Fetrafi, em Porto Alegre (RS), realizando o compromisso de levar a Frente para os estados e municípios, e promover o debate...

By | 03/10/2019

Seminário debate, em Manaus, projeto que atualiza a Política Nacional do Saneamento Básico

Por iniciativa dos deputados José Ricardo (PT-AM) e Joseildo Ramos (PT-BA), será realizado nesta sexta-feira (4), o seminário regional norte, em Manaus, para debater o projeto de lei (PL 3261/19), que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico e...

By | 02/10/2019

PT denuncia agenda secreta de ministro Ricardo Salles na Europa

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), e o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), protocolaram no Conselho de Ética da Presidência da República uma representação contra o ministro do Meio...

By | 02/10/2019

Projeto de Padre João de incentivo à produção de etanol em microdestilarias é aprovado em comissão

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2), o projeto de lei (PL 9625/18), de autoria do deputado Padre João (PT-MG). A proposição apresentada pelo parlamentar em fevereiro de 2018 dispõe sobre a...

By | 02/10/2019

Fundos internacionais de fomento investem no Semiárido e FAO deve abrir escritório na região

Redução dos investimentos nacionais em políticas públicas para o Semiárido é compensado por maior investimento nacional. Para discutir essa situação, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez audiência pública nesta quarta-feira (2). O...

By | 02/10/2019

Fontana: Bolsonaro e Guedes adotam mesma cartilha econômica da Argentina, onde pobreza atinge 35%

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) usou a tribuna do Congresso nesta quarta-feira (2) para falar dos descaminhos da economia brasileira, sob o comando do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes. Ele citou matéria do jornal Folha de...

By | 02/10/2019

Zé Neto defende sinal de rádio FM no celular; projeto é aprovado em Comissão

O deputado Zé Neto (PT-BA) discursou a favor do Projeto de Lei (PL 8438/17) que dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada – FM. A votação da...

By | 02/10/2019

Projeto de Frei Anastácio, que cria o Dia Nacional de Combate ao Uso de Agrotóxicos, é aprovado em Comissão

O Projeto de Lei 2.196/2019, de autoria do deputado Frei Anastácio (PT-PB), que cria o Dia Nacional de Combate ao Uso de Agrotóxicos foi aprovado, hoje (2), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados....

By | 02/10/2019

Comissão aprova projeto que isenta de tributos medicamentos destinados a doenças raras

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2233/19, de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), que concede benefícios tributários para os medicamentos utilizados no tratamento de pacientes...

By | 02/10/2019

Petistas deixam claro ao presidente da Caixa Federal que lutarão contra a privatização da instituição

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, participou de audiência pública na terça-feira (1º), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), para debater especialmente sobre a possível privatização da CEF, como quer o governo...