Tag Archives: Câmara dos Deputados

By | 08/10/2019

Nilto Tatto expressa preocupação com versão apresentada da Lei Geral de Licenciamento Ambiental

O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, participou na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (8), de audiência pública para debater sobre à isenção de licenciamento ambiental para rodovias e estradas, que...

By | 08/10/2019

TCU acata ação da Oposição e suspende campanha publicitária milionária do pacote “anticrime” de Moro

O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou nesta terça-feira (8) a suspensão da publicidade oficial do chamado “pacote anticrime” patrocinado pelo ministro Sérgio Moro (Justiça). O ministro do TCU acatou representação protocolada semana...

By | 08/10/2019

Em seminário, especialistas e parlamentares afirmam que Brasil passa por transição energética

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (8), a situação do setor elétrico brasileiro no contexto da transição energética mundial. O seminário foi solicitado pelos deputados petistas Leonardo Monteiro (MG), presidente da CLP,...

By | 08/10/2019

Contaminação, prejuízos e abandono persistem após quatro anos do crime ambiental em Mariana

A comitiva da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal (CDHM) chegou à simpática Vila do Riacho, bairro do município de Aracruz (ES), umas das cidades da bacia do Rio Doce duramente afetadas pela lama tóxica que...

By | 08/10/2019

Instrumentos de proteção dos direitos da mulher são debatidos em audiência pública

Com 51% da população feminina, o Brasil é o quinto país no mundo que mais mata mulheres apenas pelo fato de elas serem mulheres. As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Educação, da Câmara dos Deputados,...

By | 08/10/2019

Joseildo pede esclarecimentos ao ministro do Meio Ambiente sobre manchas de óleo no mar da Bahia

A origem das manchas de óleo que atingiram o mar dos nove estados do Nordeste, e que agora avançam pelo litoral da Bahia, foi questionada pelo deputado Joseildo Ramos (PT-BA) nessa segunda-feira (7). Em requerimentos direcionados ao Ibama e...

By | 04/10/2019

João Daniel apresenta projeto para sustar efeitos do decreto que institui Programa de Escolas Cívico-Militares

O deputado João Daniel (PT-SE) deu entrada na Câmara no Projeto de Decreto Legislativo (PDC 649/2019) para sustar os efeitos do decreto 10.004/19, emitido pelo governo federal, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em todo País. Em...

By | 03/10/2019

Título de Cidadão Honorário de Paris é reconhecimento ao legado de Lula

O Conseil de Paris, uma espécie de Câmara de Vereadores na capital francesa, concedeu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (3), o título de Cidadão Honorário de Paris. O documento cita a luta de Lula pelos...

By | 03/10/2019

Oposição aciona TCU para suspender campanha publicitária milionária favorável ao “pacote anticrime”

Os deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Orlando Silva (PC do B-SP) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ) protocolaram nesta quinta-feira (3), representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão da campanha publicitária, custeada com recursos públicos, favorável ao...

By | 03/10/2019

Atos mobilizam o País em defesa da Educação e contra a privatização da Petrobras

Bandeiras, faixas e cartazes em defesa da educação brasileira e da soberania nacional tomaram conta das principais ruas das cidades brasileiras, nesta quinta-feira (3). Milhares de pessoas atenderam o clamor da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira...