O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a pena de advertência ao procurador Deltan Dallagnol. Coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan afirmou que ministros do Supremo Tribunal Federal estavam mandando uma “mensagem muito forte de leniência a...
Ao representar o Partido dos Trabalhadores, o deputado Bohn Gass (RS) participou da sessão solene em comemoração aos 30 anos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26), em Brasília. Bohn Gass afirmou que...
As novas regras de financiamento da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS), parte do programa do governo Bolsonaro chamado “Previne Brasil”, foi tema de audiência pública da Câmara de Deputados realizada em Salvador, nesta segunda-feira (25). Para...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) participou nesta segunda-feira (25) da sessão solene em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher que aconteceu na Câmara dos Deputados. “Violência doméstica, equidade de gênero, combate ao feminicídio não...
“A Constituição Federal tem cristalizada em seu art. 5º, inciso VI, a determinação da inviolabilidade da liberdade de crença e do exercício de culto religioso, bem como da proteção dos locais de culto e suas liturgias. O Estado falha...
Para debater o aumento da intolerância religiosa no Brasil – que aumenta a cada ano, principalmente contra as chamadas religiões de matriz africana – a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove, nesta quarta-feira...
Desde 2012, a Organização das Nações Unidas (ONU) usa o conceito de “segurança humana “ que, além das políticas de repressão ao crime, trata a segurança como algo mais. A segurança humana, por exemplo, exige respostas centradas nas pessoas,...
A coordenadora da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, deputada federal Margarida Salomão (PT-MG), repudiou em nota publicada nesta sexta-feira (22), “as declarações absurdas, irresponsáveis e levianas” do ministro da Educação, Abraham Weintraub, contra as universidades públicas federais....
“O Brasil tem agora oficialmente um partido de orientação explicitamente fascista. O número de urna remete à arma de fogo. O símbolo foi feito com balas. E o nome foi inspirado na Arena, o partido da ditadura. Só não...
Em 2018, foram registrados 45 conflitos no campo no Amazonas, envolvendo mais de 30 mil pessoas em 28 municípios. Em nível nacional, a Região Amazônica concentra mais de 56% dos conflitos de terras: quatro dos 28 de assassinatos registrados...