A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) é relatora do projeto de lei (PL 1.444/2020), de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA). O PL estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher em situação de violência doméstica durante a pandemia...
Governo confirma redução escalonada do benefício, que termina em setembro, se depender de Bolsonaro e Guedes. Oposição briga no Congresso para esticar ajuda aos brasileiros pelo menos até dezembro. Situação é preocupante porque a desigualdade está aumentando. Pesquisa indica...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 3433/20), na Câmara dos Deputados, que busca o fortalecimento das instituições financeiras federais e de suas subsidiárias para o desenvolvimento econômico e social e para o enfrentamento...
A Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira promoveu mais um debate na tarde de quinta-feira (25). E dessa vez o tema girou em torno do “Fies, Prouni, Proies e permanência estudantil”. Mediada pela deputada Maria do Rosário...
Está prevista para a próxima semana a votação do projeto de lei emergencial para a agricultura familiar. Entre os projetos que tratam da temática, o PL 886/2020 e o PL 735/2020, cujo relator é o deputado federal Zé Silva...
O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) é coautor de uma Proposta de Emenda Constitucional protocolada em junho pelo deputado Marcio Jerry (PCdoB-MA) para alterar o artigo 142 da Constituição Federal e tornar “explícita” a proibição da participação das Forças...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) apresentou o projeto de indicação 665/2020, na Câmara Federal, que propõe ao Banco Central a prorrogação do prazo do CAR coletivo (Crédito Ambiental Rural), inicialmente, até o mês de dezembro, como está previsto...
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) pediu urgência na votação da medida provisória (MP 944/2020) que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, e da MP 975/2020 que institui o Programa Emergencial de Acesso...
Em discurso na sessão remota da Câmara dos Deputados na quarta-feira (24), o deputado Marcon (PT-RS) cobrou a aprovação rápida do projeto de lei (PL 735/2020) de autoria do líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri...
A Mercantilização da Educação Pública Brasileira foi tema de debate da “Semana da Ciência e da Educação Pública”, que aconteceu na tarde dessa quarta-feira (24). O coordenador do Núcleo de Educação da Bancada do PT no Congresso Nacional, deputado...