Tag Archives: Câmara dos Deputados

By | 19/12/2019

Projeto de lei de Frei Anastácio cria Observatório da Agricultura Familiar

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) apresentou o projeto de lei (PL 6414/2019), na Câmara Federal, que propõe a criação do Observatório da Agricultura Familiar. “A proposta deverá inserir nas disposições da política nacional da Agricultura Familiar e Empreendedorismo...

By | 18/12/2019

Privatização do saneamento aumentará tarifa em 164% e não irá universalizar serviço, alerta Joseildo

O deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) afirmou, nessa terça-feira (17), durante sessão que concluiu a votação do projeto de lei do saneamento (PL 3261/19), que a universalização dos serviços prometida pelos defensores da abertura do setor à iniciativa privada...

By | 18/12/2019

Petistas destacam os 15 anos de luta do Proifes pela educação no País

A deputada Erika Kokay (PT-DF) presidiu, nesta quarta-feira (18), a sessão solene em homenagem aos “15 Anos da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES-Federação), na Câmara...

By | 18/12/2019

Valmir: “Bolsonaro edita medida para ampliar grilagem no País e aumentar a violência”

As políticas de reforma agrária são afetadas por medidas do atual governo federal e, com isso, também cresceu a violência no campo. É o que denuncia o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), membro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem...

By | 18/12/2019

Queiroz e parentes de ex-mulher de Bolsonaro são alvos de ação do MP-RJ

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) cumpre na manhã desta quarta-feira (18) uma série de mandados de busca e apreensão em endereços de ex-assessores do ex-deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O líder do PT...

By | 17/12/2019

Enio Verri será o novo líder do PT na Câmara

O deputado federal Enio Verri (PR) será o novo líder do PT na Câmara no ano legislativo de 2020, sucedendo ao deputado Paulo Pimenta (RS), que ocupou a Liderança no biênio 2018/19. “Entre os desafios de 2020, está o...

By | 17/12/2019

Zé Neto apresenta projeto que aproxima o contato da família com a escola

O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou nesta terça-feira (17), o projeto de lei (PL 6481/2019), que permite que o funcionário, em período de trabalho, participe quatro vezes ao ano das reuniões escolares dos filhos de até 16 anos, sem...

By | 17/12/2019

Frei Anastácio diz que Câmara transformou água em mercadoria para aprovar projeto do saneamento

O deputado Frei Anastácio (PT-PB) disse na tribuna da Câmara, na segunda-feira (16), que o projeto de lei do saneamento (PL 3261/19), aprovado na semana passada, foi planejado no governo Temer, como medida provisória, e concretizado no atual governo...

By | 17/12/2019

Fundo eleitoral é novo alvo das fake news contra a democracia

Sobre o fundo eleitoral, a mentira mais repetida é que a destinação de verbas para as candidaturas significaria uma retirada de R$ 500 milhões da saúde. Essencial para garantir a participação política, o Fundo Eleitoral é o novo alvo...

By | 16/12/2019

Anticrime: Bolsonaro é movido à injúria, calúnia e difamação, critica Rogério Correia

O deputado Rogério Correia (PT-MG) criticou em plenário, nesta segunda-feira (16), o anúncio feito ontem pelo presidente Bolsonaro, de que poderá vetar o item do pacote anticrime que aumenta a pena para crimes contra a honra – calúnia, difamação,...