Preocupado com a pandemia do coronavírus (Covid-19) no Brasil, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) protocolou na Câmara o projeto de Lei (PL 752/20), que dispõe sobre a fiscalização sanitária e epidemiológica dos passageiros do transporte interestadual. Pela proposta, todos...
O deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) afirma que está muito preocupado com o avanço do COVID-19, especialmente junto às famílias de baixa renda, que estão ainda mais vulneráveis neste momento. Em sua página no facebook, o ex-ministro do Desenvolvimento...
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) apresentou projeto de lei (PL 792/2020) que impede o corte de serviços de água, luz elétrica, esgoto e gás em decorrência da pandemia do CONVID-19, o chamado Coronavírus. O PL altera a Lei...
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) fez duras críticas às medidas do governo federal para os trabalhadores, diante da pandemia do coronavírus (Covid-19). Entre as medidas anunciadas, a antecipação de recursos do 13º salário e a possibilidade de redução...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara entraram, na última segunda-feira (16), com representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o atual presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo. Assinam a representação as deputadas Benedita da Silva...
Com o objetivo de contribuir para enfrentamento à pandemia de coronavírus, o deputado federal José Ricardo (PT-AM) enviou, na terça-feira (17), requerimento ao Ministério da Saúde cobrando providências legislativas necessárias para a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que reduziu...
O barulho das panelas e os gritos de “fora Bolsonaro” pôde ser ouvido em diversas cidades do Brasil, durante a noite de quarta-feira (18). A mobilização foi puxada por movimentos sociais e ganhou o País inteiro. Além do ‘barulhaço’,...
As deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentaram na terça-feira (17), o projeto de lei (PL 680/2020) que em caso de pandemia, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves e emergenciais, permite a flexibilização do mínimo...
A quarentena imposta pela pandemia do COVID-19 (coronavírus) colocou mais de 9 milhões de trabalhadores brasileiros em situação de extrema vulnerabilidade. São os microempreendedores individuais (MEI) – motoristas de aplicativos, cabeleireiros, pedreiros, entregadores, entre outras categorias – que vivem...
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou três proposições legislativas no contexto da crise do Covid-19 na quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados. Elas versam sobre o necessário amparo que muitas pessoas precisarão ter em casa, no difícil momento...