O PT e os partidos da Oposição protocolaram na tarde desta quarta-feira (25), na Câmara, o projeto que cria o Programa de Renda Cidadã Emergencial com o objetivo de garantir renda para famílias, urbanas e rurais, em condição de...
O deputado Marcon (PT-RS) protocolou nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que proíbe o corte por parte das operadoras de serviços essenciais como energia elétrica, água, esgoto e gás em todo o território nacional. A medida deve vigorar...
O mundo assiste estarrecido à atuação irresponsável do presidente Jair Bolsonaro à frente da pandemia do novo coronavírus no País. No momento em que estadistas, gestores, cientistas, instituições e profissionais de diferentes áreas se unem, no mundo todo, em...
Considerada uma das legislações mais importantes formuladas durante os governos do PT, a Lei de Acesso à Informação foi sancionada em 2011, no governo da presidenta Dilma Rousseff para dar transparência e acesso à informação pública. Mais uma vez,...
Nessa segunda-feira (23), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informou à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) sobre procedimentos adotados pelo CNJ sobre a suspensão de reintegrações...
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), informou hoje (23) que a Bancada encaminhará requerimento ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), solicitando a devolução da MP 927/2020, por considerá-la inconstitucional e violadora dos direitos fundamentais dos...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara rechaçaram hoje (23) a Medida Provisória (MP 927) editada na noite de domingo (22) pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro. A MP permite que empresas deixem de pagar seus empregados por...
Os partidos de oposição discutiram neste sábado (21) a medida provisória (MP 926/2020), enviada por Jair Bolsonaro e que promove uma série de restrições em iniciativas que já vinham sendo adotadas pelos governadores em seus respectivos estados para o...
PT sempre lutou contra a EC 95/2016, que definiu teto de gastos na área da saúde e agora tem efeitos diretos nas ações de combate à pandemia; partido quer revogação imediata. Diante da iminente crise na saúde pública causada...
A melhor resposta a uma potencial catástrofe econômica e social provocada pela crise da COVID-19 é colocar as finanças a serviço dos direitos humanos e apoiar os menos favorecidos por meio de abordagens financeiras ousadas, disse na sexta-feira (20)...