O deputado Frei Anastácio (PT-PB) manifestou apoio ao movimento nacional que os gestores municipais de assistência social estão realizando, em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “O SUAS não tem orçamento nem para terminar 2020, com esse...
O dia 28 de agosto de 1963 ficou marcado por um dos discursos mais importante e histórico do movimento negro, “I have a dream” (Em tenho um sonho – em português). O ativista dos direitos civis Martin Luther King...
“Como posso ser considerado empreendedor se não posso precificar meu trabalho, sofro bloqueios, sanções e almoço sentado no meio fio entre uma corrida e outra?” A questão levantada por Abel Santos, entregador de aplicativo do Distrito Federal, deu o...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 4363/2020), na Câmara dos Deputados, que cria o selo “Empresa pela Mulher”, destinado a estimular boas práticas empresarias para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a...
O projeto de lei complementar (PLP 105/11), proposto pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), altera os critérios para autorização de contratação de operações de crédito externo para municípios, que atualmente utiliza apenas o número de habitantes como regra para...
A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara dos Deputados promoveu, nessa quarta-feira (26), audiência pública para debater o impacto da pandemia do novo coronavírus nas populações negras e quilombolas, saídas para reduzir os impactos do racismo por...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e os deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Vicentinho (PT-SP) comemoraram nesta quarta-feira (26), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impor aos partidos políticos a divisão proporcional dos recursos de campanha e...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26), o projeto de lei (PL 5919/19), do Superior Tribunal de Justiça, que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com sede em Minas Gerais. O novo tribunal será um...
Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP) afirmaram nesta quarta-feira (26), que o procurador-chefe da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, foi beneficiado com a absolvição ontem (25), durante julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) do...
Promovido pelo Núcleo do Trabalho da Bancada do PT na Câmara, começa nesta quinta-feira (27), o “Webinar na precarização” que irá debater a proteção social dos trabalhadores de aplicativos. O painel virtual é dividido em dois dias, 27 de...