A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (19), através de sessão remota, o projeto de lei (PL 1562/2020), que torna obrigatório o uso de máscara em todo o território nacional. O texto final substitutivo inclui propostas importantes do deputado...
Os senadores da bancada do PT comemoraram a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.277/2020, da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), que suspende a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em casos de calamidade pública. A proposta tramitou...
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou na Câmara um projeto de lei (PL) que determina aos órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) e instituições privadas de assistência à saúde a inclusão de marcador étnico-racial nos registros dos...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19), o projeto de lei (PL 1194/20), do Senado, que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. O objetivo...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), e os vices Padre João (PT-MG), Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Túlio Gadêlha (PDT-PE), pediram nessa segunda-feira (18) ao ministro da Educação, Abraham...
É com grande pesar que a Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados recebe a notícia da morte do deputado federal, Luiz Lauro Filho (PSDB), de São Paulo. A Bancada do PT externa sua solidariedade e deseja...
O projeto de lei (PL 1142/20) de autoria da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) está na pauta da sessão virtual desta terça-feira (19) da Câmara dos Deputados. A proposta prevê a criação do Plano Emergencial de Enfrentamento à Covid-19...
Após a medida provisória 910 (“MP da Grilagem”), sobre a regularização fundiária no Brasil, não ser votada na Câmara Federal, agora foi apresentado o projeto de lei (PL 2633/2020) com a mesma proposta da MP, repleto de retrocessos ao...
Durante a live realizada na página da Central de Movimentos Populares (CMP), na sexta-feira (15), com Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP, a presidenta do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que a legenda vai entrar com pedido...
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a votação do PL 1075/2020, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros 26 parlamentares, e de todos os projetos de lei que tramitam apensados a ele e que...