A Proposta de Emenda à Constituição Estadual nº 55/2020 enviada pelo governador de Minas, Romeu Zema, à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), cria novas regras para a previdência social entre os servidores públicos estaduais. O texto está pronto...
O Núcleo do Trabalho do PT na Câmara dos Deputados, em cooperação com as centrais sindicais, lideranças e entidades representativas de servidores e empregados públicos, promove o lançamento virtual da Jornada Unitária em Defesa dos Serviços Públicos, nesta quinta-feira...
Em discurso no plenário virtual da Câmara, nessa terça-feira (1º), a deputada federal Professora Rosa Neide (PT) denunciou as queimadas que vem consumindo Mato Grosso ao longo dos últimos meses. A petista cobrou que o Parlamento coloque a agenda...
O deputado Patrus Ananias (PT-MG), secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, se reuniu no dia 31/08 com representantes da Associação dos Colaboradores da Ceitec (Acceitec), que pediram apoio ao movimento para garantir que a empresa...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram a falta de investimentos em saúde, educação, infraestrutura, de aumento real do salário mínimo, além da manutenção da Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos), no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)...
Durante entrevista coletiva nessa terça-feira (1), o presidente Jair Bolsonaro comunicou que prorrogará até dezembro o pagamento do auxílio emergencial, mas reduzirá o valor do benefício para R$ 300. A decisão de diminuir em 50% o benefício foi duramente...
O deputado federal Merlong Solano (PT/PI) apresentou, no dia 28/08, emendas à medida provisória (MP 996/2020). A MP institui o Programa Casa Verde e Amarela, que trata do direito à moradia das famílias residentes em áreas urbanas e rurais....
Nesta quinta-feira (3), será realizado o 2º e último painel do Webinar Breque na Precarização. Em pauta, os principais projetos de lei no Congresso Nacional voltados às trabalhadoras e aos trabalhadores de aplicativos e as ações e fiscalizações relacionadas...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 1485/20) que, resumidamente, duplica as penas de crimes contra a administração pública quando praticados durante período de calamidade pública. Segundo os mais de 20 parlamentares que assinam...
A Bancada do PT na Câmara repudia a censura imposta ao Jornal GGN pelo juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 32ª Vara Cível do Rio de Janeiro. A decisão de retirar do site 11 reportagens exclusivas sobre negócios envolvendo...