Sob protesto do PT e dos demais partidos de Oposição, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), o regime de urgência para a tramitação do projeto de resolução (PRC 35/21), que modifica diversas regras de discussão e votação...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL 3515/15), do Senado, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. O deputado...
Os deputados da Bancada do PT na Câmara reafirmaram, nesta terça-feira (11), durante audiência na Comissão de Minas e Energia – que recebeu o ministro da pasta, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, – que são contra a...
Qual é a cara do Estado que queremos? A indagação foi um dos pontos em discussão no segundo dia do Seminário Reforma Administrativa – PEC 32, promovido pela Comissão do Trabalho e Serviços Públicos da Câmara, nesta terça-feira (11)....
O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), rechaçou hoje (11) a tentativa da base bolsonarista de mudar o regimento interno da Câmara. Em artigo no site da Folha de S. Paulo, ele denunciou que o projeto...
A Câmara concluiu nesta terça-feira (11), com a apreciação das emendas do Senado, a votação do marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19), que prevê regras diferenciadas para o setor, classificado pelo texto como as empresas e...
A deputada Marília Arraes (PT-PE) defendeu em plenário, nesta terça-feira (11), a revogação da Lei de Alienação Parental. “Essa é uma questão que vem afligindo e trazendo as atenções, principalmente da bancada feminina. Inclusive, desde o início do meu...
Em um profundo sinal de desrespeito ao Parlamento e de falta de transparência na discussão sobre a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), o ministro da Economia, Paulo Guedes, simplesmente abandonou uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da...
Na manhã desta terça-feira (11), o ministro da Economia de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, compareceu à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara do Deputados para debater a proposta de Emenda à Constituição (PEC 32), da Reforma Administrativa, apresentada...
Possibilidade de renovação do contrato com atual concessionária sem a realização de nova licitação é ilegal, na opinião do parlamentar. O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) protocolou pedido de informações ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sobre as negociações...