A Câmara aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória (MP 1030/21), que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos por chuvas no início deste ano. A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a Bancada...
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) promoveu, nesta terça-feira (15), audiência pública para tratar da temática dos retrocessos que os indígenas sofrem desde que Bolsonaro assumiu a Presidência. Eles pedem apoio para impedir avanço de projetos de lei que...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL 1208/21), do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que cria um programa de incentivo tributário para empresas doarem a institutos de pesquisa a fim de financiar projetos relacionados...
O plenário da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (15) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 10887/18), que revisa a Lei de Improbidade Administrativa. O relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou...
A Câmara aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL 1343/21), do Senado Federal, que permite ao governo autorizar as fábricas de vacinas veterinárias a produzirem, temporariamente, vacina contra a Covid-19. Ao defender o projeto, o deputado Alexandre...
O plenário da Câmara dos Deputados deve apreciar nesta semana o projeto de lei (PL 10.887) que versa sobre alterações na Lei da Improbidade Administrativa (LIA). Desde 1992, existe essa legislação e agora o Congresso vai revisar e atualizar...
Durante depoimento à CPI da Covid nesta terça-feira (15), o ex-secretário de Saúde do governo do Amazonas Marcellus Campêlo afirmou que recursos foram solicitados ao governo federal, mas que os repasses destinados ao estado chegaram tarde. Segundo ele, em...
No ano passado, completaram-se 100 anos do nascimento do economista Celso Furtado. Ele foi um dos brasileiros que mais bem compreenderam os processos de formação da nação e produziu teorias com caminhos para superar o que tão bem descreveu...
Em uma mobilização contra a aprovação do projeto de lei que afrouxa as regras para a liberação do uso de agrotóxicos no Brasil (PL 6.299/2002), apelidado de ‘Pacote do Veneno’, e que está pronto para ser votado no plenário...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) solicitou ao Ministério da Saúde, por meio de ofício, a inclusão das trabalhadoras e trabalhadores do Sistema Único de Assistência (SUAS) como público prioritário de imunização no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra...