Nesse mês de agosto de 2021 comemoramos 15 anos da lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Nesse período a lei se popularizou transformando em principal instrumento de proteção das mulheres brasileiras. Agosto, mês de sua aprovação se tornou nos...
O vice-líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT/CE), apresentou projeto de lei (PL 2817/2021) que prevê a aplicação mínima de 20% dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde para a criação de estruturas para a...
A valorização do trabalhador rural e do agricultor familiar sempre foi um dos focos do mandato da deputada federal Marília Arraes (PT-PE). Com o objetivo de promover políticas públicas de incentivo financeiro e educacional para esse público, a parlamentar...
O desmatamento e os incêndios tem prejudicado o regime de chuvas no centro sul do País. A diminuição das precipitações tem impactado a agricultura e a sociedade como um todo. Essas são conclusões apresentadas por pesquisadoras que participaram de...
Com o voto do PT a Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira (12) o projeto de lei (PL 2522/15), do Senado, que permite a dois ou mais partidos se reunirem em uma federação e, após registro no...
A Câmara conclui na tarde desta quinta-feira (12) a votação da minirreforma trabalhista (MP 1045/21) que traz enormes prejuízos para os trabalhadores, em especial para a juventude pois faz mudanças profundas e permanentes na CLT, dificulta acesso à justiça...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e o deputado Pedro Uczai (PT-SC) rebateram nesta quinta-feira (12) os argumentos apresentados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao tentar justificar a decisão do governo Bolsonaro de questionar no Supremo Tribunal Federal...
A Câmara dos Deputados concluiu na manhã desta quinta-feira (12) a votação do 1º turno da reforma político-eleitoral (PEC 125/11), com mais uma vitória para os partidos que defendem a democracia. Foi aprovado um destaque apresentado pelo PT que...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA), em pronunciamento na Câmara, afirmou que essa quinta-feira (12) é um dia importante na política brasileira, com o depoimento do líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), na CPI da Covid....
Um acordo construído, em plenário, pela maioria dos líderes partidários garantiu a retirada do distritão da reforma eleitoral (PEC 125/11), e permitiu a aprovação do texto-base da proposta que estabelece novas regras para o sistema eleitoral, em primeiro turno,...