O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (24/4) o projeto de lei (PL 3115/23), que cria novas penalidades pela prática do cambismo, seja em eventos esportivos, shows e outros espetáculos. Pelo texto aprovado, que segue para apreciação...
Ministro Fernando Haddad esteve na Câmara e entregou proposta de regulamentação da reforma. O Brasil pode crescer entre 10 e 20% nos próximos anos pelo simples fato de regulamentar a Reforma Tributária, que desburocratiza o sistema tributário do...
Bancada do PT na CCJC protestou e votou contra a matéria de deputado bolsonarista. Em mais um ataque às normas constitucionais que regem a atribuição dos entes federativos, e em uma manobra para ressuscitar o “liberou geral” na comercialização...
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (23/4), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) criticou a postura do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que atuou diretamente para frear a redução da taxa básica de juros...
O deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) posicionou-se firmemente em defesa do programa Pé-de-Meia, lançado em março pelo Ministério da Educação, que tem como objetivo incentivar os estudantes de baixa renda, cujas famílias são inscritas no CadÚnico, a concluírem o...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, requerimento do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) para realização de audiência pública com o propósito de discutir o projeto de lei (PL 1584/2021), que estabelece diretrizes...
Começou nesta semana em Brasília o Acampamento Terra Livre 2024 (ATL), a maior manifestação do movimento popular indígena do Brasil. Em sua 20a edição, o encontro que luta por direitos e pela consolidação da democracia terá como foco a...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (23/4) o projeto de lei (PL 1026/24), de autoria dos líderes do governo, José Guimarães (PT-CE), e do PT, Odair Cunha (MG), que reformula o Programa...
Proposta aprovada penaliza quem ocupar terras ou edificações; Matéria é inconstitucional. A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou nesta terça-feira (23/4), com o voto de deputados bolsonaristas e de partidos do chamado Centrão,...
A Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas promoveu reunião de trabalho nesta terça-feira (23/4), na Câmara dos Deputados, para dar encaminhamentos a assuntos referentes aos pequenos negócios no Congresso Nacional. Na pauta a agenda legislativa prioritária, o...