O deputado Zé Neto (PT-BA) protocolou, nessa quarta-feira (31), requerimento de audiência pública (Req. 47/2022) na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para debater a revisão do processo de formação de condutores brasileiros. Ver essa...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) cobrou da tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (31), explicações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a compra de 107 imóveis pela família dele desde a década de 1990, sendo que 51 deles adquiridos...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de resolução (PRC 27/22), que inclui o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) na estrutura da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. O projeto, assinado pela procuradora...
O plenário da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira (31), com o voto contrário do PT, a medida provisória (MP 1119/22), que reabre, até 30 de novembro, prazo para migração de servidores civis federais para o regime de Previdência...
Com voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou na noite dessa terça-feira (30), o projeto de lei (PL 1561/20) que autoriza o Poder Executivo a criar as loterias da Saúde e do Turismo. Mesmo sendo...
O Líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), e o Líder da Bancada do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), afirmaram durante pronunciamentos no plenário da Câmara, que a decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) a medida provisória (MP 1116/21), que cria o Programa Emprega + Mulher com normas para incentivar a empregabilidade das mulheres: flexibilização do regime de trabalho, qualificação em áreas estratégicas...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (30), a medida provisória (MP 1115/22), que eleva em 1% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras (como bancos e corretoras de câmbio), companhias de seguro e de...
O deputado Vicentinho (PT-SP) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (30) para pedir paz e respeito nas campanhas eleitorais. “O que eu recomendo ao nosso povo que está na campanha do presidente Lula e também para quem está...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 1677/2022) que altera a Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656) para estabelecer o caráter não exaustivo do rol de coberturas assistenciais definido pela Agência Nacional de Saúde...