Com o voto contrário da Bancada do PT, o Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28/5) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado Democrático de Direito, entre eles, a criminalização das fake news nas...
CFFC vai repassar R$ 2,5 milhões para compra de viaturas e embarcações para área de segurança pública. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados aprovou a destinação de emenda da própria comissão no valor...
PEC 45/2023 trata do acesso dos pacientes à base de cannabis. O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) foi escolhido para presidir a audiência pública nesta terça-feira (28), às 17h, na Comissão de Saúde da Câmara Federal, que irá...
Deputado, que é vice-presidente do Parlasul, diz que a medida valoriza a política ao socorrer a população gaúcha. Em sessão do Congresso, nesta terça-feira (28/5), o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) anunciou uma iniciativa em parceria com o Ministério do...
GT recebeu o secretário Appy, que garantiu que famílias de baixa renda serão beneficiadas com “cashback” O Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta terça-feira (28/5) que os contribuintes terão sua carga de...
O projeto de lei (PL 4733/20), de autoria do deputado Airton Faleiro (PT-PA), que visa promover incentivos à Economia Criativa nas regiões da Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste, foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) nesta terça-feira (28/5)....
Mata Atlântica, segunda maior floresta tropical do Brasil, abriga uma das maiores biodiversidades do planeta. Em sessão solene em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica, comemorada no dia 27 de maio, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado...
Ministro participou da sessão solene em homenagem aos 10 anos da criação da Agência de Extensão Rural Em comemoração aos 10 anos da criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), o ministro do Desenvolvimento Agrário...
A fim de agilizar o funcionamento pleno das agências que foram inundadas ou danificadas pelos temporais no Rio Grande do Sul, bem como para que esse retorno possa acontecer o mais rápido possível, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR)...
A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) sugeriu aos ministérios de Portos e Aeroportos e ao do Turismo a internacionalização do Aeroporto Hugo Cantergiani, em Caxias do Sul. A indicação foi oficializada por requerimento protocolado na última quarta-feira (22). A...