Por Reginaldo Lopes (*) Neste mês de maio, completam-se dez anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), que foi derivada de um projeto de minha autoria. Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a lei representa um avanço...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) alertou que o programa Auxílio Brasil do Governo Bolsonaro, que é uma estratégia eleitoreira, mantém sigilo sobre dados negativos e está deixando 1,3 milhão de famílias na fila de espera, entre elas oito...
O deputado federal José Guimarães (PT-CE) apresentou emenda à medida provisória que cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens (MP 1116/22). O objetivo é barrar retrocessos previstos na norma do governo federal, como as flexibilizações para o cumprimento...
O Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT no Congresso se reuniu nesta segunda-feira (16) para debater os projetos de lei sobre educação domiciliar (homeschooling) em tramitação na Casa. O PL 2401/2019, de autoria do governo federal,...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara reagiram com indignação, neste fim de semana, pelo Twitter, à notícia de que o governo de extrema direita Jair Bolsonaro pretende diminuir o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de...
O deputado federal e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP), entrou com ação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a abertura de um procedimento de análise contra o Ministério da Saúde pela adoção da Nova Caderneta da...
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), e o deputado Nilto Tatto (PT-SP) protocolaram nesta quinta-feira (12) representação na Procuradoria Regional da República do DF contra o ministro da Agricultura, Marcos Montes Cordeiro, o diretor-presidente da...
Especialistas em Segurança Pública defenderam durante o Seminário Resistência, Travessia e Esperança, nesta quinta-feira (12), o retorno do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) em um futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo os palestrantes,...
Os deputados Paulão (PT-AL) e Alencar Santana Braga (PT-SP) – líder da Minoria na Câmara – apresentaram requerimento solicitando que o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) seja convocado para dar explicações à Câmara Federal. O tema é...
O plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei (PL 499/22), da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso. A data será celebrada anualmente no Dia...