Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (17) a medida provisória (MP 1095/21), que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O...
O Dia Internacional contra a Homofobia, comemorado hoje – 17 de maio – foi lembrado em plenário pelos deputados Marcon (PT-RS), Célio Moura (PT-TO) e Valmir Assunção (PT-BA). O Brasil, desde 2019, criou uma lei que criminaliza a homofobia....
Bolsonaro faz mal ao povo brasileiro. A afirmação é do deputado Bohn Gass (PT-RS), que usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (17) para falar das filas provocadas pelo seu desgoverno. “Há a fila do INSS, onde cerca de...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública amanhã (18) sobre os dez anos da Lei de Acesso à Informação (LAI), criada a partir de projeto do líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG)....
Os deputados Joseildo Ramos (PT-BA), Henrique Fontana (PT-RS) e Airton Faleiro (PT-PA) usaram a tribuna da Câmara nesta terça-feira (17) para denunciar a insistência do presidente Bolsonaro em tumultuar o processo eleitoral brasileiro. “Nos últimos 15 dias, o atual...
Neste ano, a Política de Cotas, promulgada pela ex-presidenta Dilma, completa 10 anos, prazo previsto para sua revisão. Apesar do mecanismo de democratização do acesso ao Ensino superior ter sido extremamente exitoso, nós, deputados de oposição, protocolamos um Projeto...
Dirigentes de entidades ligadas aos servidores do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e parlamentares do PT criticaram nesta terça-feira (17) a ausência de representantes do Ministério do Trabalho e Previdência Social; da Economia; e do INSS na audiência...
Publicação da Comissão Pastoral da Terra reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores do campo. A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia dos Deputados debate nesta quarta-feira (18) o relatório da Comissão Pastoral da...
Autor da proposta explica que Conselho de Política Ambiental de MG aprovou licença para mineradora se instalar na área. O Projeto de Lei 1125/22 cria o Parque Nacional Serra do Curral, em Minas Gerais. O texto está em análise...
Por Reginaldo Lopes (*) Neste mês de maio, completam-se dez anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), que foi derivada de um projeto de minha autoria. Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a lei representa um avanço...