O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), o texto-base do projeto de lei (PL 2401/19), que regulamenta a prática da educação domiciliar (homeschooling) no Brasil. Ao encaminhar o voto contrário do PT, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT)...
Especialistas afirmaram nesta quarta-feira (18) que a Lei de Acesso à Informação (LAI) representa um dos maiores avanços nas políticas de controle social dos poderes da República no Brasil. Durante a audiência pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP)...
O deputado Flávio Nogueira (PT-PI) denunciou em plenário, nesta quarta-feira (18), o caos econômico que o País vive com o desgoverno Bolsonaro. “Quero dizer que o Brasil vive uma situação triste, calamitosa. Faltam remédios nas farmácias, sejam farmácias públicas...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou nesta quarta-feira (18) que a Lei de Acesso a Informação (LAI) aprimorou o exercício da cidadania ao garantir a transparência dos dados e de informações públicas...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) destacou na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (18) a forte onda de frio que desde ontem atinge diversas regiões do Brasil. “Sabemos que as temperaturas extremas, sejam quentes ou frias, são cada vez mais...
O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) participou, nessa terça-feira (17), do 1º Encontro Nacional Híbrido dos Trabalhadores em Aplicativos, promovido pelo Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual de Passageiros por Aplicativos do Rio Grande do Sul (Simtrapli-RS). Ele...
Depois de deixar a presidência da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara Federal, no final de abril passado, o deputado Waldenor Pereira (PT-BA) segue sua atuação parlamentar em três dos mais importantes colegiados do Congresso Nacional: é membro...
O líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana (SP), usou o tempo da Liderança do Partido dos Trabalhadores, nessa terça-feira (17), para fazer um alerta importante sobre a decisão que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (17) a medida provisória (MP 1090/21), que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento...
Durante audiência pública conjunta das Comissões de Legislação Participativa, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nesta terça-feira (17), o deputado Rogério Correia (PT-MG) – um dos proponentes do encontro – adiantou que entrará, junto com a deputada estadual...